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SUJEITOS DO PROCESSO
O processo apresenta, necessariamente, pelo menos três sujeitos: o autor, o réu, nos polos contrastantes da relação processual, como sujeitos imparciais; e como sujeito imparcial, o juiz, representando o interesse coletivo para a justa resolução do litígio. Daí a conhecida definição de processo, como actus trium personarum: judicis, actoris et rei.
Essa clássica definição, contudo, contém um quadro extremamente simplificado, que não esgota a realidade atinente aos sujeitos que atuam no processo, merecendo ser realçados os seguintes pontos: a) além do juiz, do autor e do réu, são também indispensáveis os órgãos auxiliadores da Justiça, como sujeitos atuantes no processo; b) os juízes podem suceder-se funcionalmente no processo, ou integrar órgãos jurisdicionais colegiados que praticam atos processuais subjetivamente complexos – o que confirma que ele próprio não é sujeito processual, nem é sempre em caráter singular; c) pode haver pluralidade de autores (litisconsórcio ativo), de réus (litisconsórcio passivo), ou de autores e réus simultaneamente (litisconsórcio misto ou recíproco), além da intervenção de terceiros em processo pendente, com a consequente de maior complexidade do processo; d) é indispensável também a participação do advogado, uma vez que as partes, não o sendo, são legalmente proibidas de postular judicialmente por seus direitos.
Autor e réu
Autor e réu são os principais sujeitos parciais do processo, sem os quais não se completa a relação jurídica processual.
Autor é aquele que deduz em juízo uma pretensão (qui res in indicium deducit); e réu, aquele em face de quem aquela pretensão é deduzida (is contra quem res in iudicium deducitor).
-Tais termos –autor e réu– só são adequados para designar os sujeitos parciais principais nas atividades destinadas ao conhecimento e processo cautelar. Na execução, tem-se exequente e executado –ou como prefere o Código de Processo Civil, credor e devedor. Os nomes genéricos, capazes de