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ANHANGUERA UNIDERP POLO DE CATALÃO

Pedagogia

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Gislene Ricardo Barbalho de Almeida – RA 423843 Gisele Fernandes de Almeida – RA 423846 Márcia da Silva Dias Alves – RA 407005 Antonio Marcos da Silva Juliano – RA 425414 Ludimila Inácio de Matos – RA 436801

Professor EAD: Cheila Ramos Siqueira do Carmo

Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro

Catalão 18 de abril de 2013
Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A Educação sofre desde a constituição de 1988, mudanças ocorreram devido as desordens econômicas, sociais, políticas e culturais. Foi então criada as normas educacionais que abrangessem a ciência pedagógica. Estabelecida então para a educação a Lei de Diretrizes e Base de Educação Brasileira(LDB Lei n 9.394/96) a lei que estabelece a finalidade da educação no Brasil, define e regulariza o sistema com base nos princípios presentes na Constituição,criada na tentativa de juntar normas,delegar autonomia a diretores escolares atingindo não só educandos mas também a sociedade. Vincula-se as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988 bem com as respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Essa lei foi referida pela carta magna, LBD, regulamentada cujo n 9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor 1997 com uma visão altamente flexível. A LBD e composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro.Jamais pode ser descumprida, alegando o seu desconhecimento: seus estatutos e regimentos devem ser adaptados nas instituições de ensino. Um dos aspectos que mais sofreu alteração na vida escolar foi de cento e oitenta dias letivos para duzentos. Na pagina seguinte, apresenta a estrutura geral do sistema educacional.No decorrer da exposição de cada um dos níveis e