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Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. MÔNICA foi contratada por CASCÃO, através de um contrato deexperiência com prazo de 30 dias, em 06/01/2014, como auxiliar de escritório. No final do expediente do dia 06/02/2014, CASCÃO informa a MÔNICA que não poderá efetivá-la como sua empregada, pois o seudesenvolvimento durante a experiência estava aquém das suas expectativas. MÔNICA, desesperada, não concorda com a sua despedida e o (a) procura para fazer uma consulta sobre seus direitos. À luz do Direito doTrabalho, qual o seu parecer sobre a situação de MÔNICA. Fundamente sua resposta.

O contrato por tempo determinado da Mônica ultrapassou os 30 dias passando para 32 dias então o contratoautomaticamente passou a ser por prazo indeterminado já que ela continuou trabalhando após o fim do contrato. E com a rescisão do contrato indeterminado o trabalhador ter seus direitos preservados deacordo com o tempo que trabalhou, como: aviso prévio, multa de FGTS (já que a desistência foi realizado pelo empregador), 13◦ salário, adicional de férias, etc.
Então caso o empregado continueprestando serviços após o termino do contrato de trabalho por prazo determinado, este passara, automaticamente a ser considerado um contrato por prazo indeterminado.


2. Pedro Antônio, policial militar,buscando melhorar o padrão de vida da família, passou a trabalhar nas folgas como segurança de um condomínio residencial. Além dele, ali prestavam serviços outros cinco policiais militares, de maneiraque havia segurança 24 horas todos os dias da semana. Analisando o caso concreto e de acordo com a atual jurisprudência do TST, é possível reconhecer o vínculo empregatício entre Pedro Antônio e oCondomínio? Fundamente sua reposta.

Sim, Pedro Antonio tem vinculo empregatício, ele não fazia “bico” e sim ele e os demais policiais trabalhavam de forma ininterrupta. O fato de ele ser...
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