02 Atuacao Dos Agentes Do Controle Social Ana Luiza Bura

Atuação dos agentes de
Controle Social
Contribuindo para a participação responsável e efetiva de agentes municipais, conselheiros e cidadãos

Avante
Qualidade Educação e Vida
Entidade executora do Projeto
Organização não governamental cuja missão é conceber e implementar projetos de educação e mobilização social, por meio de: parcerias estratégicas; formação e participação em redes; ações de assessoramento e apoio técnico; desenvolvimento de tecnologias e processos de intervenção social.

Experiência da Avante –
Mobilização e Controle
Social
Capacitação de Conselheiros do FUNDEF e Secretários de Educação (PRASEM)
Capacitação de Comissões Municipais de Trabalho e Emprego
Instituição de Grupos de Programação e
Acompanhamento nos projetos
Trabalho com de Ética e Cidadania em programas com educadores, professores e comunidade

Projetos de Controle Socia com a CGU
Conselhos Municipais como
Instrumento de Controle Social
Capacitação de Agentes Municipais em Gestão e Controle de Recursos
Públicos
Revisão da Base Legal e ampliação dos Mecanismos de Controle Social do FUNDEF

Pressupostos
São condições básicas para o controle social: cidadãos, entidades e movimentos sociais dispostos a participar e canais de participação criados pelo Estado
Quando se fala de controle da administração não se pode separar o lado político do lado técnico. O controle efetivo do gasto público, envolve a participação ativa da sociedade e a responsabilização objetiva dos gestores públicos. Ponto de partida do
Projeto
Sorteios públicos da CGU para seleção de municípios onde são efetivadas atividades de controle da aplicação de recursos públicos federais

Algumas constatações a partir dos sorteios
Muitas irregularidades por desinformação ou falta de conhecimento dos princípios e normas da legislação
Não funcionamento ou funcionamento precário da maioria dos Conselhos
Pouca representatividade dos conselheiros
Participação cidadã incipiente

O que sinalizam essas constatações? Urgência de :