011483742011

CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

ADRIANA MARIA DE JESUS – RA:334635
MARYLAND SOUSA NUNES – RA:334658
SUELENE ALMEIDA BEZERRA - RA: 334666

Tutor EAD: ANDRÉ LUIS NEGRITTO FLORINDO
Tutor Presencial: GIVALDO BATISTA MEDEIROS

PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTO - APRENDIZAGEM II

A IMPLANTAÇÃO DA POLITÍCA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO URBANA MUNICIPAL

Sobradinho DF
2012

Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem II, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp Sobradinho DF, como requisito para a avaliação do Projeto Gestão da Política de Resíduos Sólidos e de Saúde no seu Município consoante a Lei n.12305 de 02 de Agosto de 2010 para a obtenção e atribuição de nota do Projeto Multidisciplinar.

Sobradinho DF
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................1
2. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O SANEAMENTO BÁSICO ..........................................................................................................................................2
2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos ...........................................................................4
3. SANEAMENTO BÁSICO E SUA APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS ..............................................................................................................................6
3.1. Definição de Saneamento Básico ....................................................................................6
3.2. Regulamentação do Setor do Saneamento Básico ........................................................8
3.3. Regulação dos Serviços Públicos por Consórcio .........................................................10
4. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BRASÍLIA E REGIÕES ADMINISTRATIVAS