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ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA
OUTSTANDING ISSUES OF PEDOPHILIA

Monica Aparecida Zangrossi∗
Juliana de Paula Batista∗∗
Luiz Fernando Cassilhas Volpe∗∗∗

Resumo: Neste artigo analisa-se o transtorno da sexualidade denominado pedofilia e busca-se o esclarecimento acerca dos tipos penais que poderão ser aplicados no caso da prática da pedofilia, tendo em vista que não há previsão específica no ordenamento jurídico para esta conduta. Inicialmente perscruta-se a conduta pedófila, donde se evidencia que comumente há entre as pessoas envolvidas na prática da pedofilia, uma relação de poder, onde, de um lado visualiza-se um indivíduo portador da parafilia e de outro, uma criança ou adolescente que diante do abuso de uma relação de confiança torna-se vítima de ato sexual atentatório a sua dignidade. A desuniformidade de comportamento pedofílico faz com que seja difícil destacar um sinal característico da personalidade do agente pedófilo, apenas podendo se reportar à reprovação da atitude junto à sociedade, fazendo com que se busque junto aos dispositivos legais, elementos de conectividade capazes de coibir toda a atividade sexual praticada contra a infância. Por derradeiro, avalia-se as recentes alterações no Código Penal e Estatuto da
Criança e do Adolescente no que concerne aos crimes ligados à sexualidade e à prática da pedofilia, inclusive no que diz respeito a conduta perpetrada por intermédio da rede mundial de computadores.

Palavras-chave: Crime. Direito da Criança e do Adolescente. Pedofilia.

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Acadêmica do 10º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta - FADAF.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora de Direito da Criança e do
Adolescente da Faculdade de Direito de Alta Floresta – FADAF. Endereço eletrônico:
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Professor. Mestre da Faculdade de Direito de Alta Floresta – FADAF.
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Abstract: In this paper analyzes the sexual disorder called pedophilia,