Índios na cidade

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  • Publicado : 5 de novembro de 2012
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ÍNDIOS NA CIDADE – Uma realidade ignorada pelo poder público
Não é uma realidade só da cidade de Manaus, mas de todas as capitais brasileiras. Diversas famílias indígenas migram para as grandes cidades por diversos motivos, tais como melhores condições de trabalho, busca por atendimento na saúde, educação de qualidade, aperfeiçoamento profissional, além de outros motivos. A migração dosindígenas acompanha o processo de urbanização vivido por toda a população brasileira.
Muitas são as etnias que estão presentes na cidade de Manaus, tais como, Apurinã, Arapaso, Baniwa, Baré, Carapãna, Deni, Desano, Kambeba, Katukina, Kokama, Marubo, Miranha, Munduruku, Mura, Piratapuya, Sateré-Mawé, Tariano, Tenharim, Tikuna, Tukano, Tuyuca, Waimiri Atroari, Wanano, dentre outras.
Não importa onde osindígenas estão, continuam sendo indígenas, falando ou não a língua, tendo ou não religião, porque jamais perdem sua essência indígena. Entretanto, o Estado não quer enxergá-los assim, nem quer reconhece-los. Na verdade o Estado quer deixá-los invisíveis.
Hoje, há um grande problema que os indígenas enfrentam na cidade de Manaus, que é a luta por moradia. Na capital amazonense existem diversos gruposindígenas que formam aglomerados distribuídos em várias zonas da capital. Muitos vivem em condições sub-humanas, sem acesso a água potável e saneamento básico.
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio), SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que são órgãos criados para prestar atendimento aos índios, se recusam a atender as demandas dos “índios urbanos”, pois segundo eles, só mereceatendimento os índios que residem nas aldeias distantes. Alegam que os índios da cidade já têm acesso a todas as políticas públicas e não necessitam de nada por morar na capital.
A FUNAI também alega que já realizou sua função, que é demarcar as terras para os indígenas, e que não pode fazer nada pelos índios que estão na cidade.
Mas para os índios, não adianta ter somente a terra demarcada, se lá nãochegam as políticas públicas. Eles reivindicam, como cidadãos brasileiros, os mesmos direitos garantidos a todos os outros brasileiros. O Art. 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece oito direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. Além do mais,uma emenda constitucional no ano 2000 acrescentou a moradia como direito social.
Esses direitos são para todos. Não é favor ou bondade de quem tem o poder, como o prefeito, o deputado, o governador, o presidente. Qualquer pessoa (ou grupo de pessoas) pode e deve reivindicar os seus direitos, lutar por eles, para que sejam respeitados.
Na verdade, os índios não querem nada mais do que são seus pordireito. Considerando o que diz o artigo 2º da Lei 6.001 (Estatuto do Índio):
Art.2º cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua comparência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos;
I - estender aos índios os benefícios da legislação comum, sempre que possível a sua aplicação;II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integradas à comunhão nacional;
III - respeitar, ao proporcionar aos índios meio para seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição;
IV - assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência;
V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat,proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso;
VI - respeitar, no processo de integração de índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
VII - executar sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas;
VIII - utilizar a...
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