Ética

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MODELOS DE GESTÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL
Flavio Farah*

RESUMO O propósito do presente trabalho é verificar se, no Brasil, existe um Modelo-padrão de Gestão da Ética Empresarial e, em caso afirmativo, avaliar sua adequação aos respectivos fins. Para tanto, são descritos e analisados os Modelos de Gestão da Ética Empresarial de sete grandes empresas brasileiras, com o fim de identificar suascaracterísticas comuns. Os dados relativos aos Modelos de Gestão da Ética Empresarial das companhias analisadas sugerem a existência de um Modelo-padrão de Gestão da Ética Empresarial que se apresenta incompleto e pouco desenvolvido, contendo ainda fragilidades, lacunas e deficiências que tendem a reduzir grandemente sua eficácia. Palavras-chave: Ética Empresarial, Código de Ética, Comitê de Ética,Modelo de Gestão.

1. INTRODUÇÃO Com a finalidade de assegurar uma conduta ética no ambiente corporativo, um número crescente de empresas brasileiras têm adotado um Código de Ética e criado um Comitê de Ética. O Código de Ética, via de regra, estabelece: a) princípios e regras de conduta a serem observados pelos membros da organização em suas relações internas e externas; b) o que fazer em caso dedúvida sobre seus preceitos; e c) providências que os funcionários deverão adotar no caso de tomarem conhecimento de uma infração ética. O Código de Ética dispõe que os infratores de suas disposições estarão sujeitos a penalidades disciplinares e, eventualmente, aos procedimentos legais cabíveis. Em relação ao Comitê de Ética, suas atribuições, em geral, são aprovar o Código de Ética,providenciar sua divulgação, esclarecer dúvidas sobre seu conteúdo e analisar as infrações éticas cometidas por funcionários, infrações que constituem violação do Código de Ética. Tem-se, pois, de um lado, o Código de Ética instituindo políticas e procedimentos, ou seja, criando um processo ético. De outro, tem-se o Comitê de Ética, com sua composição e atribuições, como a estrutura encarregada de operaresse processo. Pode-se, então, dizer que o Código de Ética e o Comitê de Ética de uma empresa compõem seu particular Modelo de Gestão da Ética Empresarial. Dadas essas premissas, o propósito do presente trabalho é verificar se, no Brasil, existe um Modelopadrão de Gestão da Ética Empresarial e, em caso afirmativo, avaliar sua adequação aos respectivos fins. Para tanto, a seguir são descritos eanalisados os Modelos de Gestão da Ética Empresarial de sete grandes empresas brasileiras, com o fim de identificar suas características comuns.1 As empresas pertencem aos seguintes setores: alimentos, energia, petroquímica, financeiro, siderurgia, mineração e varejo. A análise é baseada em informações disponíveis nos websites das empresas e, eventualmente, em informações adicionais fornecidas porestas.

1

O nome das companhias foi omitido.

2 2. MODELOS DE GESTÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL DE COMPANHIAS BRASILEIRAS 2.1 Políticas Quadro 2.1 Empresa Setor 1 Alimentos 2 3 4 5 6 7 Energia Petroquímica Financeiro Siderurgia Mineração Varejo Políticas Código de Ética aprovado pelo Conselho de Administração
2

Código de Ética aprovado pela Diretoria Código de Ética aprovado pelo Comitê de ÉticaCódigo de Ética aprovado pelo Conselho de Administração Código de Ética aprovado pelo Comitê de Ética e pela Diretoria Código de Ética aprovado pela Diretoria Código de Ética aprovado pelo Comitê de Ética

Análise O quadro 2.1 sugere existirem três possíveis instâncias de aprovação do Código de Ética da empresa: a mais alta é o Conselho de Administração, prática adotada pelas empresas 1 e 4,vindo a seguir a aprovação pela Diretoria, prática vigente nas empresas 2 e 6, e, por último, a aprovação pelo próprio Comitê de Ética, que ocorre nas empresas 3 e 7. Na empresa 5, o Código de Ética deve ser aprovado tanto pelo Comitê de Ética como pela Diretoria. A atribuição da competência para aprovar o Código de Ética à Diretoria ou ao Comitê de Ética, como é o caso das empresas 2, 3, 5, 6 e 7,...
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