Ética e filosofia

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ANHANGUERA EDUCACIONAL
UNIPLI

FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA RESUMO

PROFESSORA: SYLVIA LUZIA

2011

A Vida
A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão última das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Pessoa é o ser humanocapaz de conferir valor e significado à própria existência. Vida é um ciclo ininterrupto iniciado na fecundação e que deve perdurar sem interferência até o seu termo natural. A morte. Toda intervenção humana suscetível de vulnerar ou atalhar essa trajetória caracteriza um ataque à vida. Todos os direitos são fruíveis por alguém vivo. O morto não tem direitos. Deixou esta esfera terrestre e aproteção à sua memória ou as seus restos mortais não se destina a tutelá-lo como matéria. A filosofia serve exatamente para propiciar meditação a respeito dos temas aparentemente insolúveis e recorrentes na existência de qualquer pessoa lúcida. Um fato importante o óvulo é fecundado tem origem a vida e um ser integral e completo surgirá ao termo de nove meses. A ninguém é conferido o direito dematá-lo. A cogitação de ordem filosófica não exclui a circunstância de que o direito positivo brasileiro hoje em vigor consagrou a inviolabilidade da vida e garantiu um direito subjetivo. O indivíduo tem o direito perante o Estado, a não ser morto por este (proibição da pena de morte legal);o Estado tem a obrigação de se abster de atentar contra a vida do indivíduo; o indivíduo tem o direito à vidaperante os outros indivíduos :estes devem abster-se de praticar atos (ativos ou omissivos)que atentem contra a vida de alguém. A morte não escolhe e leva seres em gestação, nascituros, recém-nascidos, crianças, jovens. Sem isso, não poderia alguém se dedicar ao estudo do direito. O direito é baseado no livre-arbítrio. A explicitude da devolução à liberdade é obvia no direito criminal, quando contemplaa defesa do infrator.
A igualdade
Outro direito fundamental acolhido pelos ordenamentos da maior parte das nações. Notadamente aquelas adeptas do ramo romano-germânico ou ocidental das ciências jurídicas, é a igualdade. A humanidade é um coletivo heterogêneo. Não há igualdade real, pois as pessoas variam fisicamente. A diferença cultural também poderoso óbice a que se reconheça a igualdadeentre os brasileiros.
A justiça
A primeira experiência humana é como a injustiça, não com a justiça. É comum as pessoas considerarem-se injustiçadas. O clamor por justiça é o brabo mais ouvido em todas as é pocas da história. Na visão platônica a justiça traduz harmonia. Para Platão, o produzir justiça é dispor elementos da alma para que dominem ou sejam dominados entre si conforme a natureza.A justiça é também o equipamento social encarregado de solucionar as controvérsias. Como tal, se propõe a arrendar as injustiças, porém de acordo com as formas previstas para viabilizar o acesso.

A equidade

Já se afirmou que a equidade é a justiça com amor. De Page a considerou indefinível. Mesmo assim, Vicente Ráo alinha uma série de tentativas de conceituação, “todas, ou quasetodas, subordinadas ás tendências filosóficas, ou jurídico-sociais de seus autores”. Dentre elas menciona-se: idéia ou noção de direito, em forma literal, direito ideal, direito justo, direito natural, moral, princípio ético, justiça absoluta, justiça natural, poder discricionário, standard jurídico, norma individualizadora, maleável ou flexível, direito eqüitativo, normas de cultura, normas mistas dedireito positivo e de direito natural, justiça do caso concreto, espírito da lei , qualidade da lei de adaptar-se às circunstâncias variáveis dos fatos, segundo certos critérios, caridade, piedade, benevolência, benignidade, humanidade, princípios supremos da justiça, justo moral, além de inúmeras outras .
A epiekeia considera na estratégia de amoldar a justiça aos casos particulares. “A...
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