Ética nas negociações e envolvimento de terceiros

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As variáveis da negociação e o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia
Elaborado em 06/2006.
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Elton Baiocco
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RESUMO
Este artigo apresenta uma análisesobre a questão que envolve os interesses brasileiros na exploração dos hidrocarbonetos bolivianos, sob os aspectos das variáveis da negociação: informação, que é matéria-prima básica; tempo, no qual toda negociação se desenvolve; e o jogo de influências, de poder.
Palavras-chave: Brasil, Bolívia. Hidrocarbonetos. Variáveis da negociação: informação, tempo e poder.

INTRODUÇÃO
Certamente oferiado do Dia dos Trabalhadores de 2006 será amplamente lembrado por nós brasileiros, não pela data em si, mas pela surpresa com a qual fomos pegos ao tomar conhecimento da ação do governo boliviano de intervir e alterar as normas da exploração de petróleo e derivados naquele país, o que afeta diretamente nossos interesses.
Partindo da história não tão recente, serão abordados os acontecimentos quecaracterizaram tentativas anteriores de tomada dos hidrocarbonetos pelo Estado Boliviano, bem como a situação econômica-política contemporânea que desencadeou todo este processo.
Tendo por base a teoria geral do processo de negociação, procuraremos estabelecer uma relação entre as três variáveis essenciais deste processo (informação, tempo e poder) com as ações dos governos boliviano e brasileirono intuito de assegurar seus interesses.

A NACIONALIZAÇÃO DO GÁS NA BOLÍVIA
O Estado assume a propriedade, posse e controle absoluto de todos os recursos hidrocarbonetos; a estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) assume a comercialização, definindo condições, volumes e preços; as companhias estrangeiras têm 180 dias para regularizarem a situação e se adaptarem às novascondições, sendo que durante este período a carga de tributos será elevada para 82%; a estatal passa ainda a deter controle acionário na razão de 50% mais um das petrolíferas estrangeiras.
Através de um Decreto Supremo, foram estas as modificações anunciadas pelo presidente Evo Morales em 1º de maio passado. No intuito de compreender o contexto e as razões que deram origem a esta reviravolta nopaís vizinho, passaremos ao estudo de questões históricas, políticas e econômicas.
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1.alguns aspectos históricos
Desde a conquista da independência da Espanha em 1825, diversas foram as guerras que o país se envolveu com seus vizinhos, dentre as quais merecem destaque o conflito com o Chile em 1879, quando o acesso ao mar foi perdido, a disputa com o Brasil que terminou com a aquisição do território quehoje é o Estado do Acre e, por fim, a contenda com o Paraguai, que saindo vencedor se apossou da região norte de seu país, que é produtora de petróleo.
Neste contexto, dois anos após o término da Guerra do Petróleo (1932-1935, contra o Paraguai), ocorreu a primeira nacionalização dos recursos, promovida pelo Presidente e Coronel German Busch, que confiscou as concessões petrolíferas da companhiaamericana Standard Oil.
A segunda tentativa ocorreu também durante regime militar, desta vez em 1969 e sob o comando do General Alfredo Ovando Candia, que expropriou as concessões da também norte-americana Gulf Company. [01]
Depois deste feito, novo processo de privatização foi iniciado por volta de 1994, do qual participaram cerca de 20 empresas multinacionais, como Petrobras (Brasil), a...
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