Ética na administração pública

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  • Publicado : 17 de março de 2011
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Ética na administração Pública.

Sheila Rodrigues Cardozo Caracas*

RESUMO

Este artigo objetivou estudar a ética na administração pública, ocorreu em forma pesquisa bibliográfica também denominada fonte secundária onde foram pesquisados diversos aspectos que se referem ao tema, como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A última etapa retrata as consideraçõesfinais acerca da ética na administração pública.

PALAVRAS CHAVES: ética, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A questão ética é um fator imprescindível para uma sociedade e por isso sempre encontramos diversos autores tentando definir o que vem a ser ética e como ela se interfere em uma sociedade, a seguir veremos algumas dessasdefinições:
A ética pode ser compreendida como “...teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens...” (VÁZQUEZ 2005), e possui como função fundamental estudar a essência do comportamento moral e é diferente da moral propriamente dita. Ainda segundo esse autor:“A ética estuda uma forma de comportamento humano que os homens julgam valioso e, alémdisto, obrigatório e inescapável” (VÁZQUES, 2005).
Para Chauí, todo ser ético é sujeito moral, para sermos éticos precisamos ter consciência e responsabilidade sobre os nossos atos, precisamos agir conforme a nossa razão de forma ativa e sem se deixar levar pelos impulsos ou opinião dos outros (CHAUÍ, 2004).

2. METODOLOGIA
O método de pesquisa escolhido para compor esse estudo foi o qualitativo,sendo que a estratégia de pesquisa escolhida foi à bibliográfica. Na acepção de Marconi e Lakatos (2006), a pesquisa bibliográfica é um procedimento reflexivo sistemático, controlado e crítico, que permite descobrir novos fatos e dados, relações ou leis, em qualquer campo do conhecimento. De acordo com essa temática a pesquisa bibliográfica trata-se de um levantamento da bibliografia já publicada,em forma de livros, revistas científicas, anais de congressos e imprensa escrita. Os autores corroboram afirmando que a referida técnica de pesquisa coloca o pesquisador em contato direto com tudo aquilo que foi publicado acerca da temática em questão.

3. A Ética na administração Pública.

O tema: Ética é por si só polêmico, entretanto causa ainda mais inquietação quando falamos sobre aética na administração pública, pois logo pensamos em corrupção, extorsão, ineficiência, etc., mas na realidade o que devemos ter como ponto de referência em relação ao serviço público, ou na vida pública em geral, é que seja fixado um padrão a partir do qual possamos em seguida julgar a atuação dos servidores públicos ou daqueles que estiverem envolvidos na vida pública, entretanto não basta que hajapadrão, tão somente, é necessário que esse padrão seja ético, acima de tudo. A questão da ética pública está diretamente relacionada aos princípios fundamentais, sendo estes comparados ao que chamamos no Direito, de "Norma Fundamental", uma norma hipotética com premissas ideológicas e que deve reger tudo mais o que estiver relacionado ao comportamento do ser humano em seu meio social, aliás,podemos invocar a Constituição Federal. Esta ampara os valores morais da boa conduta, ou seja, na Administração Pública contém princípios como a: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A boa fé acima de tudo também pauta-se como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada do cidadão na sociedade, lembrando inclusive o tão citado, pelos gregos antigos, "bemviver". Outro ponto bastante controverso é a questão da impessoalidade. Ao contrário do que muitos pensam, o funcionalismo público e seus servidores devem primar pela questão da "impessoalidade", deixando claro que o termo é sinônimo de "igualdade", esta sim é a questão chave e que eleva o serviço público a níveis tão ineficazes, não se preza pela igualdade. No ordenamento jurídico está claro e...
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