Ética aplicada

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ÉTICA APLICADA – MORAL, ÉTICA E DIREITO

RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO
O homem tem necessidade de viver em grupos, com isso, é levado a formar grupos sociais como família, escola, religião, etc., mesmo sem consciência de que está formando grupos. Em força disto, estabelecem entre si relações de coordenação, subordinação, integração e delimitação. Sendo que essas relações não se dão sem oaparecimento de normas de organização de conduta social. E é mediante das normas que se pretende obter um equilíbrio social, impedindo a desordem e os delitos, protegendo assim a saúde e a moral pública. Sendo assim fica fácil definir o direito sendo uma ordenação das relações sociais, tendo base em uma integração dos fatos e valores. Já a justiça pode ser considerada a permanente vontade de atribuir acada um o seu direito, e pode ser aplicada sempre que houver um esforço do homem em busca da perfeição, mas para saber o verdadeiro valor da justiça é necessário analisar a ação humana, e se a justiça é a ação humana, esta só poderá ser compreendida se houver uma compreensão geral da vida humana, dentro disto está relacionada toda a cultura de um povo. A questão da justiça nunca se coloca narealidade de um só homem, mas apenas quando um eu está em face de outro eu, Ou seja, um ato envolvendo um indivíduo isoladamente gera um comportamento negativo que de certa forma afeta toda uma sociedade. Sendo assim a justiça e o direito se voltam para o bem comum, e no conceito básico de bem comum existem dois pontos principais, a liberdade do ser humano e do poder comunitário. E a principal tarefa dodireto neste ponto é harmonizar e unir o desenvolvimento. As normas vão surgindo naturalmente buscando atender a realização do bem comum. Que em seguida advém a consciência de autoridade, de poder, que é instrumento indispensável para a conservação e realização das normas. Onde a autoridade existe para possibilitar as pessoas à realização de suas tarefas humanas. Não existe, portanto,incompatibilidade natural entre autoridade e liberdade, entre comunidade e pessoa, E a comunidade e um quadro de realização da pessoa para seus fins. Por isso, quem fere a pessoa fere o Estado e quem fere o Estado fere a pessoa. O direito evolui na medida em que a sociedade evolui, podemos definir assim que, quanto mais evoluído o direito for, mais próximo da justiça ele estará. Mas isso cabe a sociedadefazer com que o direito seja um instrumento de justiça para a realização de todas as pessoas da sociedade. Com o direito “para todos” se torna mais fácil viver em um mundo melhor, ou seja, mais justo.
DIREITO E MORAL
Hans Kelsen busca criar uma ciência jurídica livre da pessoalidade humana, a chamada “Teoria Pura do Direito”. Como introdução a sua teoria jurídica, Kelsen faz questão de conceituarfatores importantes para justificar sua tese, explanando o que é moral e qual é o papel da ciência jurídica. Para Hans Kelsen, a norma moral é dividida em categorias: a) Norma Moral Externa; b) Norma Moral Interna. As normas morais externas dizem respeito a ações que afetam mais de uma pessoa, afetam o social (um furto ou um homicídio por exemplo). As normas morais internas dizem respeito a ações decondutas individuais, internas, como uma pessoa deve agir ou pensar (Ex: castidade), porem, Kelsen diz que toda norma moral interna tem um caráter externo, pois, elas não teriam sentido se o indivíduo vivesse isolado. Após isso, Kelsen relaciona a moral com o direito, expondo mais duas teorias: Valor absoluto da moral e Valor relativo da moral. Quando a moral tem um valor absoluto, o direito deveir de acordo com ela, se existir uma lei jurídica que fosse contra à essa moral, ela seria injusta, ou moralmente má. O autor fala que esses conceitos de “bom/mal” ou “justo/injusto” são perigosos, pois, uma lei pode ser justa em certo caso, porém, injusta num outro semelhante. Kelsen afirma que o valor da moral deve ser vista como relativa, porque assim o direito seria mais abrangente e...
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