Nota de DIreitos Autorais

Procedimentos para Reportar Violações de Direitos Autorais

Se você achar que o seu trabalho registrado foi copiado e que o mesmo se encontra disponível neste Site, de forma a constituir uma violação de direitos autorais, você deverá nos reportar fornecendo ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações:

• A assinatura eletrônica ou manual do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
• A descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violada é uma descrição da atividade ilícita.
• Identificação da localização do original ou de uma cópia do trabalho registrado, por exemplo, a URL do website onde ela foi postada ou o nome do livro na qual ela foi publicada.
• Identificação da URL ou de outro local específico em nosso Site onde o material que você alega ter sido violado possa ser localizado; você deve fornecer informações suficientes para que possamos localizar o material.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email, para que possamos entrar em contato com você.
• Uma declaração de sua parte especificando de boa fé que o uso do material em questão, não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, nem pelo seu agente e nem pela lei.
• Uma declaração de sua parte, sujeita à pena de perjúrio, de que as informações acima em sua Queixa estão corretas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou que está autorizado a agir em nome do proprietário.