Uso De Epis Em Armazens De Soja

Morubixaba; Tuxaua. 1130-10 líder de comunidade caiçara 1130-15 Membro de liderança quilombola - Coordenador de associação quilombola; Líder quilombola. DESCRIçãO SUMáRIA Organizam coletivamente as comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras; preservam usos, costumes e artes da aldeia e da comunidade. Cobram providências para demarcação e manejo da área indígena, quilombola e caiçara. Articulam questões políticas; reivindicam melhorias para educação e saúde; buscam recursos em…

Frise-se que atualmente, pela vigência da Lei n.º 10.40/2002 do novo Código Civil (CC), em consonância com o art. 5º, I, da Constituição Federal (CF) de 1988, não predomina mais o caráter pater familis (família comandada pelo pai), que exigia da prole o uso do sobrenome/patronímio do pai e da esposa a agregação do sobrenome do esposo. Agora, prevalece a regra da isonomia/igualdade, que admite várias possibilidades legais, dentre as quais se destacam: a) a esposa ter a faculdade de usar o…

Achado de tesouro 4.4.2.2.2.6 Tradição 4.4.2.2.3 Perda da propriedade 4.4.2.2.3.1 Alienação 4.4.2.2.3.2 Renúncia 4.4.2.2.3.3 Abandono 4.4.2.2.3.4 objeto Perecimento 4.4.2.2.3.5 Desapropriação do 15/3494 4.4.2.2.4 Direito de vizinhança 4.4.2.2.4.1 Uso anormal da propriedade 4.4.2.2.4.2 Árvores limítrofes 4.4.2.2.4.3 Passagem forçada 4.4.2.2.4.4 Passagem de cabos e tubulações 4.4.2.2.4.5 Das águas 4.4.2.2.4.6 Limites entre prédios e direito de tapagem 4.4.2.2.4.7 Direito de construir…