Tipos de constituicao

TIPOS DE CONSTITUIÇÃO – Quanto ao processo de elaboração: Históricas e Dogmáticas Históricas – as que se formam lentamente, através de vagarosa sedimentação de decisões na consciência popular. Normalmente elas são não escritas e populares. Dogmáticas – surge do resultado da aplicação racional de determinados princípios. São escritas e podem ser tanto promulgadas, quanto outorgadas. – Quanto à origem: Outorgadas, Promulgadas, Pactuadas e Cesaristas. Outorgadas – são as constituições impostas por um governante ou por um grupo, sem que tenha recebido do povo a devida legitimidade para atuar. Promulgadas – ao contrário, são aquelas em que existe a participação do povo, é a verdadeira constituição, uma constituição democrática, votada ou popular. Pactuadas ou dualista – é um pacto entre o soberano e a organização nacional. É um equilíbrio entre o princípio monárquico e democrático, onde a realeza e o Poder Legislativo firmam o acordo. Cesaristas – seria um meio termo entre a outorgada e a promulgada, nem seria totalmente ditatorial, nem votada , seria um misto de dois mecanismos distintos de participação popular, que autenticam a presença do detentor do poder. Alguns autores entendem que o termo constituição representaria a propriamente dita e promulgada, enquanto o termo carta, teria o sentido de outorga. Assim, em nosso País, teríamos as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988 e as Cartas de 1824, 1937, 1967 e 1969. – Quanto à essência: Normativas, Semânticas e

Tipos de constituição: Antes de falarmos em empresas, temos que entender que empresa nada mais é do que uma sociedade que, de acordo com o art. 981 do Novo Código Civil Brasileiro, se constitui quando duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados. Sociedade Empresária: É aquela em que se exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de…

1 CONSTITUIÇÃO E TIPOS DE PONTES SPERANDIO, Gustavo1 RESUMO Pontes são construções com objetivo de transpor obstáculos líquidos como rios, vales ou outros obstáculos naturais para estabelecer a continuidade de uma via qualquer, seja ferroviária, rodoviária ou de passagem de pedestres. A diferença entre pontes e viadutos é que na parte inferior das pontes existe um percurso de água, onde que na parte inferior de um viaduto não, porém podendo haver a passagem de uma via de…

Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Disciplina de Prática Contábil Prof. José Carlos Fortes TRABALHO 1 Tipos jurídicos para a constituição de sociedades empresárias Dupla: Aluno: ROBERTO PINTO MARQUES _ Mat. 1100455 Aluno: UIRA MOURA PESSOA _ Mat. 1099747 1. Introdução Neste trabalho exploraremos o conceito de sociedade empresária e a forma como ele se distingue do conceito de sociedade simples, assim como,…

TIPOS JURÍDICOS PARA A CONSTITUÍÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ALUNO: GIÁCOMO CUNHA ALVES PONTE MATRÍCULA: 1158476 DISCIPLINA: LABORATÓRIO CONTÁBIL PROFESSOR: JOSÉ CARLOS FORTES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 04 3. OS TIPOS SOCIETÁRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 05 3.1. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 05 3.2. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 06 3.3.…

Regras relativas à contituição dos tipos sociais Existem vários tipos sociais. Mas entre eles também hà varias regras relativas. Um fato social só pode ser classificado em normal e anormal,em relação a uma espécie determinada. Na sociologia ha um ramo que é destinado à constituição e a classificação dessas espécies. Cada ser da sociedade tem suas proprias caracteristicas. Generalizar todos como se fossem um só é praticamente impossivel,segundo os historiadores. Já para os…

ESCOLA SENAI “MANUEL GARCIA FILHO” JOSÉ ALLISSON DOS SANTOS SOARES JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DA SILVA LUCAS MANOEL DA SILVA ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS TIPOS DE EMPRESAS E CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DIADEMA 2012 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar as diferenças entre os tipos de empresas e como é formado um patrimônio. Palavra – chave: Diferenças entre empresas, Empresas, Patromônios. SUMÁRIO 1…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2. DOS ARRANJOS FAMILIARES EXISTENTES...............................................4 3. DA UNIÃO HOMOAFETIVA.............................................................................7 4. CONCLUSÃO..................................................................................................10…

256 Hipertensão e gravidez Istênio F. Pascoal Resumo As doenças hipertensivas da gravidez, que complicam 5% a 8% de todas as gestações, contribuem significativamente tanto para a morbimortalidade materna quanto fetal. Uma importante distinção deve ser feita entre a síndrome préeclâmpsia/eclâmpsia, reconhecida quando há elevação da pressão arterial pela primeira vez durante a gravidez, e a hipertensão preexistente (crônica). As duas situações, embora ambas caracterizadas por…

artigo da constituição,retrata que todos os seres humanos,sejam eles brancos,negros,de origem asiática,africana,e etc,tem os mesmos direitos. Acredito que este artigo tem como propósito evitar qualquer tipo de preconceito,e também a de liberdade de expressão,a de que as pessoas não tenham medo,pois na antiguidade,qualquer pensamento que fosse fora dos padrões da sociedade era julgado,e as vezes ate torturado,a nossa constituição tem como propósito evitar este tipo de coisa. Porem,nessa…