DIREITO

dois tipos: ameaça de punição e ameaça de execução coativa. Sendo o direito um fenômeno social, todo tipo de jurisprudência pertence ao ramo das ciências sociais, mas a ciência do direito é parte integrante da sociologia. A sociologia do direito é a doutrina cientifica do direito. II A ORDEM INTERNA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Entende-se por sociedade o conjunto das organizações ou associações humanas inter-relacionadas. As organizações que a constituem são: povo, Estado, igrejas e comunidades religiosas, classes, etc. Além de existir a sociedade dos povos civilizados e dentro delas possuírem diversas sociedades (povos cristãos,por exemplo), também existe a sociedade que somente abrange povos específicos. Ou seja, fora da sociedade estão compreendidos aqueles povos que não sofrem influência (povos bárbaros, por exemplo). Um tipo de organização que recebe destaque é a parentela ou família. O sentimento de unidade conduz a parentela e, na consciência de uma origem comum, produz a família. A parentela e a família são duas associações de caráter econômico, religioso, militar e jurídico. Porém nas sociedades evoluídas as tarefas se desvinculam da associação originária, passando a desenvolver a tarefa do Estado, da associação econômica na agricultura, etc. Por consequência, todas as associações originárias regridem exceto a família. As associações atuais se distinguem claramente das associações originárias, que tem suas origens em instintos inconscientes, e as…

2.2 Sociedade cooperativa A exemplo da sociedade anônima, a sociedade cooperativa possui legislação especial (Lei n. 5.764/71). No entanto, por tratar-se também de matéria do direito de empresa, o código faz referência às cooperativas nos artigos 1.093 a 1.096, sem contudo esgotar a matéria, que é detalhada no diploma específico. Sobre o tema a legislação especial estabelece que celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com…

o resultado - Gráfico 2- PODC – Pesquisa individual sobre as características pessoais para à função exercida. - Departamentos : 3- Pesquisa em órgãos de informações econômicas locais ou nacional (associações , sindicatos, governamentais ) , para o desenvolvimento da atividade. 4- Definir o valor do investimento. O capital inicial. - Listar de bens, móveis e utensílios que serão utilizados no estabelecimento. 5- Transformar em porcentagem os valores aplicados em cada produto. -…

Pessoas Jurídicas: Sociedades e Associações. PESSOAS JURÍDICAS Classificação das pessoas jurídicas: 1. Pessoas jurídicas de direito público: 1.1 - Pessoas jurídicas de direito público externo – Os estados soberanos do mundo, as organizações internacionais (ONU, OIT, etc.), a Santa Sé (cúpula governativa da Igreja Católica) e outras entidades congêneres. (art. 42 CC-02) 1.2 - Pessoas jurídicas de direito público interno – A União, os Estados, o DF e os Territórios, os municípios,…

Cooperativa As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei n o 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei n o 5.764, de 1971, art. 4 o ): a. adesão voluntária, com número ilimitado de…

Pessoas Jurídicas: Sociedades, Associações e Fundações Sociedade: Configura-se como sociedade um conjunto de pessoas físicas que se unem para a prática de determinada atividade, visando a obtenção de lucros que deverão ser partilhados entre os membros. Segundo a definição do Código Civil de 2002: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos…

Pessoas Jurídicas: Sociedades, Associações e Fundações - Sociedade: Configura-se como sociedade um conjunto de pessoas físicas que se unem para a prática de determinada atividade, visando a obtenção de lucros que deverão ser partilhados entre os membros. Segundo a definição do Código Civil de 2002: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos…

Cooperativa As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei n o 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. São sociedades de pessoas de natureza civil, com forma jurídica própria, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei n o 5.764, de 1971, art. 4 o ): a. adesão voluntária, com número ilimitado de…

As associações em face do Novo Código Civil | | |[pic] | |Marcelo Carlos Zampieri | |Mestre em Direito Público. Prof. de Direito Empresarial e Tributário na UFSM e UNIFRA. Advogado | |[pic] …

vida associativa para a democracia, pelo fato de as associações serem vistas, entre outros, com cultivadoras de virtudes cívicas consideradas cruciais para uma sociedade democráticas. No caso brasileiro, pode-se afirmar, olhando a literatura sobre o tema nas últimas décadas, que o país testemunhou a emergência de um quadro associativo vigoroso e diversificado. Das ações coletivas no pais, ressaltando o surgimento de um novo associativismo (AVRITZER,1997) durante os anos de 1970 que…