tridimensional do direito

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra “Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica da “Teoria Tridimensional do Direito”. Partindo dessa contextualização e dessa tridimensionalidade como ferramenta de percepção jurídica a pesquisa em tela evolui abordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e Utilidade Social, que possibilitam uma nova visão do Direito, uma visão mais ética e legítima. Por fim, apresentam-se os reflexos que essa tensão entre os fatos (e a situação da sociedade em períodos de pós-modernidade) e os valores (de legitimidade, ética, justiça e utilidade) geram sobre o Direito, tanto

Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade…

escola filosófica cética fundada por *Arcesilau (316-241 a.C.) e continuada por *Carnéades (c.215-129 a.C.), para os quais não existe verdade, mas tão-somente opiniões diais ou menos prováveis. Ver Nova Academia. 3. A partir do séc.XV, o termo "academia" passa a designar os diversos tipos de sociedades científicas, filosóficas ou literárias. As mais conhecidas e influentes são a Royal Society of Sciences, de Londres (1662), e a Académie des Sciences, de Paris (1666). ação (lat.…

escola filosófica cética fundada por *Arcesilau (316-241 a.C.) e continuada por *Carnéades (c.215-129 a.C.), para os quais não existe verdade, mas tão-somente opiniões diais ou menos prováveis. Ver Nova Academia. 3. A partir do séc.XV, o termo "academia" passa a designar os diversos tipos de sociedades científicas, filosóficas ou literárias. As mais conhecidas e influentes são a Royal Society of Sciences, de Londres (1662), e a Académie des Sciences, de Paris (1666). ação (lat.…

filosófica cética fundada por *Arcesilau (316-241 a.C.) e continuada por *Carnéades (c.215-129 a.C.), para os quais não existe verdade, mas tão-somente opiniões diais ou menos prováveis. Ver Nova Academia. 3. A partir do séc.XV, o termo "academia" passa a designar os diversos tipos de sociedades científicas, filosóficas ou literárias. As mais conhecidas e influentes são a Royal Society of Sciences, de Londres (1662), e a Académie des Sciences, de Paris (1666). ação (lat. actio)…