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(Conceito, divisão, natureza, princípios, autonomia e flexibilização). 4.2 - Comissões de conciliação prévia. 4.3 - Estrutura, elementos, componentes e natureza jurídica. 4.3 - Relações de trabalho (emprego, eventual, autônomo, temporário, avulso, portuário - lei nº 8.630/1993, estágio, Cooperativa de mão de obra, por equipe). 4.4 - Empregado e empregador (Conceito, caracterização, espécies e regimes jurídicos específicos). 4.5 - Terceirização. 4.6 - Contrato de emprego. 4.7 -…

(Conceito, divisão, natureza, princípios, autonomia e flexibilização). 4.2 - Comissões de conciliação prévia. 4.3 Estrutura, elementos, componentes e natureza jurídica. 4.3 - Relações de trabalho (emprego, eventual, autônomo, temporário, avulso, portuário - lei nº 8.630/1993, estágio, Cooperativa de mão de obra, por equipe). 4.4 - Empregado e empregador (Conceito, caracterização, espécies e regimes jurídicos específicos). 4.5 - Terceirização. 4.6 - Contrato de emprego. 4.7 -…

tratava dos casos das empresas ferroviárias, cujas caixas de aposentadorias destinavam-se a amparar seus empregados na sua fase posterior de inatividade. No rastro dos ferroviários, nos 15 anos posteriores foram criadas CAPS semelhantes por parte dos portuários (1926); dos serviços telegráficos e radiotelegráficos (1930); dos demais serviços públicos explorados ou conhecidos pelo poder público (1931) etc. Em 1937, havia 183 instaladas no Brasil (GIAMBIAGI e ALÉM, 2000, p.274). A Lei…

transporte as grandes distâncias entre os pontos de coleta das matérias-primas e os pontos de fabricação de bioprodutos têm como agravantes tanto a falta de infra-estrutura de rodoviária como a baixa confiabilidade e a escassez de terminais e armazéns portuários, marcantes na Amazônia. Em relação ao componente estoques, sua gestão mostrou-se bastante complexa em decorrência de sazonalidades, alto nível de perecibilidade dos insumos e grandes distâncias entre fornecedores e centros de…

equipamentos, do treinamento para a operação e a qualificação dos recursos humanos, além da aquisição de materiais para o controle e o tempo adicional de processamento e revisão dos contêineres, poderão desequilibrar a competitividade dos terminais portuários, com provável prejuízo aos países em desenvolvimento. A Câmara Internacional de Transporte Comercial Marítimo ( International Chamber of Shipping), por exemplo, já manifestou preocupação devido aos potenciais efeitos negativos da…

compartilhamento de soluções na esfera nacional, sub-regional ou regional e outros ganhos concretos.  COMISSÃO SOBRE O TRABALHO NO SETOR PESQUEIRO: RESULTADOS DA 96ª CIT/OIT VERA ALBUQUERQUE Coordenadora Nacional de Inspeção do Trabalho Marítimo, Portuário e Aquaviário do MTE CONTEXTO DA PESCA NO BRASIL O Brasil tem 8.200 quilômetros de costa e uma plataforma continental de 822 mil quilômetros quadrados na faixa de até 200 metros de profundidade, e…

núcleo local do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que passou a acompanhar e dar apoio aos diversos movimentos reivindicatórios e grevistas surgidos no período. Também foi criado o Pacto de Unidade e Ação, tendo como base os sindicatos dos portuários e ferroviários de Cabedelo. Além desse avanço do movimento sindical, outras entidades da sociedade civil passaram a atuar de forma mais reivindicativa, principalmente o movimento estudantil secundarista e universitário, e a…

Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit. R$ 0,25 Item: 29 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM 2 LÂMINAS MARCA:HARBO CÓDIGO:15380 Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 806,45 Item: 34 BALÃO HIDROSTÁTICO DESCARTÁVEL PARA DILATAÇÃO DO CÓLON QUANTUM TCC, COM 18MM/48 DE DIÂMETRO E 5,5CM DE COMPRIMENTO, COM CANAL DE ACESSOMÍNIMO DE 2,8MM, MONTADO EM CATÉTER COM 240CM DE COMPRIMENTO. MARCA:JIUHONG MEDICAL CÓDIGO:15381 Descrição Quant.: 2.600CX Vlr. Unit. R$ 1,68 Item: 36…