São Direitos Dos Estados Escolher Uma Resposta A A Liberdade E Intervenção B A Intervenção E A Não Jurisdição C A Não Intervenção E A Liberdade D A Não Jurisdição E A Não Interven

ANTROPOLOGIA Marina de Andrade Marconi Zelia Maria Neves Presotto ANTROPOLOGIA Uma Introducao T~ edicao J sAo PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2010 © 1985 by Editora Atlas S.A. l.ed. 1985; 2.ed. 1987;3.ed. 1992;4.ed. 1998; 5. ed. 2001; 6. ed. 2005; 7. ed. 2008; 3. reimpressao 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composiiiio: Lino-Jato Ediroracao Grafica Dados Intemacionais de Catalogacao na Publicacao

................................................ 81 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei nº 8.989/1979 ....................................................................................................................... 88 Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOM - 1990) ........................................................... 90 Lei nº 13.304/2002 ..................................................................................................................... 92 Decreto nº 45.415/2004 ...