Sistema Integrado De Gestão Empresarial Araucária

classificações novas e terminologias de acordo com a jurisprudência do STF. Apresentamos críticas à proposta de convocação de uma "assembleia nacional constituinte exclusiva e específica" para a reforma política: aberração jurídica; vio­ lência ao sistema. Questões foram introduzidas. Capítulo 5 - a parte teórica foi atualizada de acordo com novos julgados do STF. Questões foram revistas e introduzidas. Capítulo 6 - a parte teórica foi revista e adequada a importantes decisões fixa­ das…

Potamotrygon falkneri Dentre os Elasmobrânquios, as raias da família Potamotrygonidae compreendem cerca de 16 a 20 espécies distribuídas entre os gêneros Plesiotrygon, Paratrygon e Potamotrygon. As raias desta família são encontradas nos principais sistemas fluviais da América do Sul. No Brasil, o maior número de espécies é encontrado na Bacia Amazônica (cerca de 13 espécies), além de outras em descrição e/ou ainda não descritas. Há poucos dados citogenéticos se considerarmos o fato de…

de família. No sistema brasileiro, não existem contratos de direito das sucessões, por conta da vedação do art. 426 do CC, o que significa que, de lege ferenda, não se possa introduzir, no direito positivo, a figura, doutrinariamente admitida e utilizada na praxe de alguns países, como é o caso da Alemanha. Interessante proposição teórica seria, em acréscimo, postular a existência de contratos da parte geral, como parece ser o caso do ato que origina a associação, no atual sistema do…

programas pioneiros de atendimento à mulher e à criança. Contudo, ainda falta muito para que os programas nacionais dêem cobertura adequada a toda população de adolescentes e jovens e para que se possa considerar que estes programas estejam integrados ao sistema de saúde, de tal forma que permitam o acesso universal (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1995). Neste capítulo procura-se fazer uma reflexão sobre a atenção integral ao adolescente a partir da dimensão da bioética, com o objetivo de…

EVOLUÇÃO PRÉ-ORDOVICIANA: A CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA Yociteru Hasui 9 - ESTÁGIOS EVOLUTIVOS DO BRASIL NO FANEROZOICO Celso Dal Ré Carneiro, Fernando F.M.de Almeida, Yociteru Hasui, Pedro Victor Zalán, João Batista Guimarães Teixeira IV OS CRÁTONS E OS SISTEMAS OROGÊNICOS BRASILIANOS Áreas Cratônicas 10 10a - CRÁTON AMAZÔNICO: PROVÍNCIAS RIO BRANCO E TAPAJÓS Yociteru Hasui 10b - SERRA DOS CARAJÁS João Batista Guimarães Teixeira, Zara G. Lindenmayer 10c - SERRA DO URUCUM Andrea Bartorelli…

117 5.1.6. Ações imprescritíveis............................................................. 118 5.1.7. Da diferença com preclusão e perempção............................. 119 5.1.8. A desestabilização do sistema de prescrição em decorrência da revogação do art. 194 do CC............................................ 119 5.1.8.1. A revogação do art. 194 do CC............................... 119 5.1.8.2. O direito do prescribente

maiores volumes é exigida a instalação de sistema de drenagem ligado a separador ÁguaÓleo (SAO). A falta do Spill Container associado à uma prática operacional inadequada, pode determinar o derrame de pequenas quantidades de produto no solo. b) Os postos onde as canaletas ou perfis periféricos não confluam para as caixas separadoras, desaguando nas sarjetas, estão em desacordo com a Resolução CONAMA 273. (...) Portanto, os postos que não possuem este sistema, deverão se adequar conforme…

prestou concurso público para suprimento de vagas na Polícia Militar de Rondônia, tendo obtido aprovação com classificação final na 715ª colocação. Aduz que, amparado por decisão judicial, começou a trabalhar em dezembro de 2006, contudo, só foi integrado ao quadro efetivo da Polícia Militar em março de 2007, ocasião em que foi formalmente empossado. Sustente que esse ato está a violar seu direito líquido e certo, uma vez que o impetrante está sendo preterido na ordem de classificação de…

a função gratificada de Secretário Executivo, FG-3, lotado no Gabinete do Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à cidade de Brasília/DF, para participar do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no período de 22 a 24/05/2013, concedendo-lhe o equivalente a 2 ½ (duas e meia) diárias e passagens aéreas de ida e volta. Portaria N. 0573/2013-PR Considerando o que consta na Resolução 017/2010-PR, de 15/06/2010, publicada no DJ 110 de