Segurança Tem Saida Luiz Eduardo Soares

................................16 9. Levantamento Bibliográfico Preliminar..................................................18 1. Identificação do Projeto. 1.1. Titulo: Desmilitarização das Policias Brasileiras. 1.2. Aluno: Silvanildo Soares dos Santos 1.3. Professor Orientador: Rodrigo Martiniano Tardeli e Cintia Regina Beo 1.4. Especificação do Produto Final Pretendido. Trabalho de Conclusão de Curso. 1.5. Duração: Inicio: 30/01/2014 Termino: 30/06/2014 …

agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do…

(21)3882-8212/8313 www.novafronteira.com.br sac@novafronteira.com.br Texto revisto pelo novo Acordo Ortográfico. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU:…

contra-ataque. No dia 6 de junho, segunda-feira, a mesma Folha de S. Paulo publica uma entrevista exclusiva com o deputado petebista, até então membro da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na entrevista, dada para a então editora do Painel da Folha, Renata Lo Prete, Jefferson conta que Delúbio Soares, tesoureiro do PT (o mesmo partido do presidente) pagava uma mensalidade de R$ 30 mil a alguns deputados do Congresso Nacional brasileiro, para que eles votassem…

DE OLIVEIRA FERRAZ” TÉCNICO EM LOGÍSTICA CARLOS GENTIL BIAGIOLLI LUIZ GUSTAVO PEROZZINE MARCOS GOMES SAMPAIO PATRÍCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ARARAQUARA - SP NOVEMBRO / 2012 CARLOS GENTIL BIAGIOLLI LUIZ GUSTAVO PEROZZINE MARCOS GOMES SAMPAIO PATRÍCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO…

agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do…

Estado e uma diplomacia que, em nome da estratégia Sul-Sul e da campanha pela reforma da onu, prioriza «amigos» e ditadores em vez de democracia e direitos humanos. O artigo analisa essas duas faces do Brasil atual, cujo processo de afirmação Eduardo Szklarz vem carregado de simbologia. ■■ Introdução Até os mais céticos concordam: o Brasil é a bola da vez. Enquanto o mundo desenvolvido ainda luta para superar os efeitos da crise financeira de 2008, o gigante…

ilegítima a exigência de tributo sem prévia ocorrência de fato gerador, malferindo princípios constitucionais basilares relativos aos tributos, quais sejam: tipicidade tributária, não-cumulatividade e capacidade contributiva, além do princípio da segurança jurídica. Assim, para a consecução dos objetivos do presente trabalho, procedeu-se ao estudo da sujeição passiva por substituição, partindo dos aspectos conceituais e disciplinamento constitucional e infraconstitucional acerca do…

interessante frisar que, embora o momento fosse de revolução e mudanças, a Nova república trouxe consigo resquícios do autoritarismo militar, como aparatos repressivos contra os trabalhadores, a lei de greve, a mesma estrutura sindical e a lei de segurança nacional. Em se tratando de assistência social, as Políticas Sociais permanecem focalistas e seletivas (selecionam os mais pobres entre tantos pobres) com caráter emergencial e compensatório ao doar produtos e benefícios que nunca…

República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros. Em grau de recurso, destacam as atribuições de julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida…