Saude Pulblica No Brasil

1 Direito positivo, 460 16.8.2 Terrenos reservados, 460 16.8.5.2 16.8.3 Terrenos de marinha e seus acrescidos, 463 16.8.4 Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, 464 16.8.5 Terras devolutas, 465 16.8.5.1 Evolução da propriedade rural no Brasil, 465 Conceito e natureza jurídica, 468 16.8.5.3 Titularidade, 469 16.8.5.4 Processo de discriminação, 470 16.8.6 Faixa de fronteira, 471 16.8.7 16.8.8 16.8.9 16.8.9.1 16.8.9.2 16.8.9.3 16.8.9.4 16.8.9.5 Ilhas, 472 Águas públicas, 473…

positivo, 460 16.8.2 Terrenos reservados, 460 16.8.5.2 16.8.3 Terrenos de marinha e seus acrescidos, 463 16.8.4 Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, 464 16.8.5 Terras devolutas, 465 16.8.5.1 Evolução da propriedade rural no Brasil, 465 Conceito e natureza jurídica, 468 16.8.5.3 Titularidade, 469 16.8.5.4 Processo de discriminação, 470 16.8.6 Faixa de fronteira, 471 16.8.7 16.8.8 16.8.9 16.8.9.1 16.8.9.2 16.8.9.3 16.8.9.4 16.8.9.5 Ilhas, 472…

Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN 978-85-224-6920-8 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS…