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FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO 4 REVISÃO DE LITERATURA Em um primeiro momento, as obras a serem utilizadas para a concretização do trabalho, serão dos seguintes: Homero Batista Mateus da Silva (2010), José Eli Salamancha (2005), José Aparecido dos Santos (2010), Renato Manfredini (2013), Mauro Schiavi (2013) e Marcelo Papaléo de Souza (2009) . Ademais, serão efetuadas outras pesquisas bibliográficas e por meio eletrônico, consultando a doutrina e as leis em vigor, como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil , além de analisar as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, com intuito de enriquecer a coleta de informações e permitir um aprofundamento no estudo do instituto da fraude à execução, voltado para o foco ora objetivado no presente projeto de pesquisa. 5 METODOLOGIA O método a ser utilizado para realização da pesquisa será o dedutivo, que origina-se da aplicação de princípios gerais e casos específicos e a revisão bilbliográfica será desenvolvida com base em livros, consulta à base de dados existentes na área, artigos científicos, além de outros mateirais disponíveis em meio físico ou eletrônico. Será implementado na pesquisa, além de informações recolhidas das fontes antes citadas, as orientações jurisprudenciais relacionadas ao assunto, analisando o entendimento a cerca da problemática a ser dirimida no presente

trabalho.[3] Jurisdição Jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder o Estado. Não se pode conceber a existência de um juiz sem jurisdição[4] Servidor Público São todos aqueles que mantêm com o Poder Público relação de trabalho, de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência.[5] Empregado Público São todos os titulares de emprego público (não de cargo público)…

Ricardo Alexandre Metodo * Luis Felipi Silveira Difini Saraiva para quem quer MP ou Magis SP * Marcelo alexandrino e Vicente de Paula MEtodo Empresarial * André Luis Santa Cruz Ramos MEtodo * Sinopse * Ricardo Negrão Estudo Unificado Saraiva Difusos * Motauri Ação Civil e INquerito civil Público Saraiva * Consumidor Leonardo Medeiros Garcia IMpetus Vale a pena * Meio Ambiente Ed. Verbo Juridico livros para concurso * Eca Lei não perca…

os gabaritos que constam no site oficial do MPT dão uma idéia do problema. Mas teve gente que fugiu dali - e fundamentou muito bem - e que também passou. O mais importante é focar nas coordenadorias do MPT, ver o que fazem, os precedentes (orientações), os temas mais atuais, enfim, é um estudo mais específico, dentro do trabalho que o MPT desenvolve. É muito legal ler as últimas revistas, acompanhar diariamente a página na internet (do MPT e do TST), ler as notícias que saem lá, além…

Cumpre-nos informar, que neste resumo será abordada a competência em razão da matéria e da pessoa. No final da explanação, postaremos questões de concursos com foco na FCC e, se necessário, traremos questões de outras bancas como do Cespe-Unb. Lembrando que nossa intenção não é de esgotar a matéria, mas de revisá-la. Recomendamos o estudo da doutrina através de livros, dentre os quais destacamos o do Prof. Renato Saraiva (Curso de Direito Processual do Trabalho – Editora Método), o do…

da Prova ← Prova no sentido objetivo é o meio destinado a fornecer ao juiz o conhecimento da verdade dos fatos deduzidos em juízo e prova no sentido subjetivo é aquela que se forma no espírito do juiz, quanto a verdade desses fatos. ← Nem a CLT e nem o CPC trazem o conceito de prova, apenas o artigo 332 do CPC assevera que: “todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se…

___________________________________ Professor convidado ___________________________________ Professor convidado Campo Grande – MS, _____ de _____________ de 20___ Dedico esse trabalho ao meu amado marido, que sempre me incentivou e me apoiou durante essa árdua caminhada, esposo dedicado e pai exemplar, compartilhou comigo os momentos de dificuldades, os quais eu pensava em desistir, mas ele estava sempre ao meu lado para me estender a mão, também viveu comigo os momentos…

Ao meu marido Marcio, pelo grande amor, paciência, e incentivo. A Deus pelo dom de poder estudar e aprender. Ao CERS, onde encontrei professores dedicados e uma nova forma de estudar. Ao professor, Leonardo Borges pela sua grande visão. Ao professor, Nelson Tavares pela sua disposição em ensinar. A professora, Dra. Vólia Bomfim, minha orientadora. “(...) nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem(...)” Renato Russo RESUMO O princípio do duplo grau…

efeitos a um comportamento, como objetivo de que seja assegurada adequadamente a organização das relações humanas e a justa conveniência, tendo a Sociedade 1 “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica – idéia e ferramentas úteis ao pesquisador do direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2002, p. 40) 2 “Conceito operacional (=cop) é uma definição para uma palavra e/ou…

1 ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO Rafael Costin RESUMO O assédio moral no ambiente de trabalho vem se tornando cada vez mais comum no atual contexto das relações de trabalho. Tal fenômeno submete o trabalhador a constantes humilhações, perseguições e maus tratos, abalando gravemente sua saúde física e psicológica. Para isso, defende-se a idéia de valorização da pessoa do trabalhador e de um ambiente de trabalho sadio, de forma a prevenir e coibir eventuais…