Resumo Elizabeth Bastos Duarte Comunicação Em Massa

individualmente, mas em grupo, realizando a exemplar divisão de trabalho de que fala Jescheck31. Normalinente, as decisões são tomadas por diretoria, de regra por maioria. Assim, a decisão criminosa não é individual, como ocorre na criminalidade de massa, mas coletiva, embora, por razões estatutárias, haja adesão da maioria vencida. E mais: punindo um ou outro membro da organização, esta continuará sua atividade, lícita ou ilícita, por intermédio dos demais. Sem endossar a nova…

Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Arts. 286 a 288-A TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA…

que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la". 68. Admitindo essa possibilidade, LOPES, Miguel Maria de Serpa. Exceções s11bs1a11ciais: exceção de conlrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus). Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1959, p. 296 e seguintes. Trata-se da chamada exceplio 11011 rite adimpleli co11trac111s, que nada mais é que urna outra face da exceplio 11011 adimple1i contractus, da qual substancialmente não difere (p. 303). Ela pode ser utilizada…

assistência familiar Capítulo IV - Dos c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I - D o s CRIMES C O N T R A A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I - Dos crimes de pengo comum Capítulo H - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Capítulo IH - Dos crimes contra a-saúde pública TÍTULO I X - D o s CRIMES C O N T R A A P A Z PÚBLICA TÍTULO X - D o s CRIMES C O N T R A A FÉ PÚBLICA Capítulo I - Da moeda falsa Capítulo…