Resumo Dogmatica Hermeneutica Ou A Ciencia Do Direito Com

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

Indiana: Purdue University Press, 1977; 1978)., pp 142-173 (este trabalho influente explicou para o idioma Inglês mundo acadêmico o papel de Dufrenne na formulação da "teoria literária e crítica fenomenológica", é também fornecido, para a filosofia hermenêutica, uma descrição do capítulo por capítulo e crítica da monumental Phénoménologie de l'expérience esthétique de Dufrenne). [Veja o comentário de W. Wolfgang Holdheim de Fenomenologia e Literatura em Diacritics, vol. 9, n º 2…

Resumo Informativo COSTA, Hermisten Maia Pereira da. – João Calvino 500 anos: introdução ao seu pensamento e obra. São Paulo: Cultura Cristã, 2009. João Calvino 500 anos, é o resultado de vinte e seis anos de pesquisas sistemáticas feitas pelo Dr. Rev. Hermisten Maia Pereira da Costa sobre a vida e obra de João Calvino. Os textos que compõem o livro são o resultado de diversos cursos e palestras que o pastor Hermisten aplicou em várias igrejas, o que dá um tom pastoral à obra,…

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas,…

A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização desta conduta. Com efeito, será feita uma abordagem no sentido de encarar o aborto…

– OTA Maceió 2013 PLANO DE ENSINO DISCIPLINA CÓDIGO C.HORÁRIA ANO/TURMA Organização do Trabalho Acadêmico PEDD 002 60h 2013.1 EMENTA As ciências e o conhecimento científico: natureza e modos de construção do conhecimento e da pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais, especificamente os aspectos técnicos e textuais. OBJETIVOS 1. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Oportunizar aos alunos elementos teóricos e práticos que possibilitem…

interpretação dos fatos no direito Eduardo R. Rabenhorst* RESUMO. O principal escopo do presente artigo é mostrar, tomando por base a proposta formulada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, que a interpretação jurídica não pode ser reduzida apenas aos momentos de compreensão de um texto legal e de sua aplicação aos concretos, mas que ela exige um terceiro momento, a saber, o da interpretação dos fatos. Palavras-chave: Interpretação; Interpretação dos Fatos; Hermenêutica. 1 – Introdução…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dirley da Cunha Júnior1 Sumário: 1 Introdução. 2 A criação judicial do Direito e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…