Resumo Do Livro Menor Infrator Paula Gomide

quantidade de garrafas pets, material que pode e deve ser reciclado. O local denominado “prainha”, um espaço público, utilizado por banhistas, era o que se encontrava em piores condições. Utilizado por pessoas carentes como ponto de lazer, não apresenta a menor condição para tal. Crianças se divertem à beira da represa em meio ao lixo e os freqüentadores pescam, fritam e consomem os peixes no próprio local. Também não há nenhum tipo de indicação quando às condições da água, se está ou…

A. Andery • Maria Cristina T. V. Teixeira • Maria Helena L. Hunzikor • Maria Martha C. Hübner • Maria T. A. Silva • Miriam Marinotti • Miriam Garcia-Mijares • Montezuma P. Ferreira • Murray Sidman • Patrícia S. Martins • Patrícia Piazzon Queiroz • Paula Dobert • Rachel R. Kerbauy • Raquel M. Golfeto • Regina C. Wielenska • Ricardo C. Martone • Roberto A. Banaco • Rodolpho C. Sant'Anna • Sérgio Cirino • Shawn E. Kenyon • Sônia dos S. Castanheira • Simone N. Cavalcante • Teng C. Tung •…

A posição brasileira, ao mesmo tempo, permitiu a introdução de algumas inovações no debate internacional, como os conceitos de “responsabilidade ao proteger” e o princípio da “não indiferença” (em contraponto parcial ao da não intervenção). Este livro busca contribuir para o debate sobre o papel das operações de paz no avanço do trabalho do Brasil em alcançar seu devido lugar nas mesas de poder no mundo. Seu objetivo é reunir pesquisas ao longo de dois eixos: i) aspectos conceituais e empíricos

do CDC. A prevalecer somente a cobertura ali prevista, estar-se-ia "congelando" procedimentos médicos, privando o consumidor dos avanços da medicina. Providência, ademais, que se mostrou necessária, diante do grave quadro de saúde apresentado pelo menor (portador de infecção hospitalar). Exclusão invocada pela operadora do plano de saúde que contraria a finalidade do contrato e representa abusividade que afronta ao CDC. Interpretação contratual que deve se ajustar aos avanços da…