Cole O Sinopses V

........................ . . .......................... Guia d e leitura da Coleção ....................... ......... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Agradecimentos...... . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .................. .......................................... Nota à 4 ª edição ....................................... ......... . . . . ................................... Apresentação . . .. ....... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................... Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . ............... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .......... . . . . . . . . . ....................... 17 19 21 23 25 27 Capítulo 1 � SUJEITOS NO PR OCESSO PENAL................................................. 29 29 30 30 31 32 L Noções gerais ......... . . . . . . . .. ...................................................... . . . . . . . . . . . . . 2. Juiz .................................................. . . . . .......... . . . . . . . ....... . . . . . . . . . . . ............. 2. i. Breves noções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........ . . . . . .......................................... 2.2. O papel do juiz moderno . . ......................................................... 2.3. O princípio da identidade física d o juiz (art. 399, § 2°, CPP) . . . . 2.4. Regu laridade d o processo e p ri ncípio d o i m pu lso oficial (art. 251 CPP) ........

Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus);…

.................................................................. Nota à 4ª edição ....................................................................................... Apresentação ............................... . . . . . .................................... ................... Prefácio .. . . .... . . . . . . . . . . . ... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... ... . . . . 17 19 21 23…

...................................... 2. Sujeitos ........................................................................ 3. Tipo objetivo ............................................................... 4. Tipo subjetivo.............................................................. 5. Consum ação e tentativa ............................................. 6. Forma equiparad a (§ 1°)............................................. 7. Forma majorada (§ 2°)…

MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I - Do fato gerador, da incidência e não-incidência (arts.…