Legislações do SUS

– Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) ISBN: 978-85-89545-73-0 9 788589 545730 1. SUS (BR). 2. Legislação Estruturante do SUS. I Título NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Vice-PreSidenteS Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte osvaldo Leal Região Sudeste antônio Jorge de Souza Marques Região Sul roberto eduardo Hess de Souza coMiSSão FiScaL George antunes de oliveira raimundo José arruda Barros Milton Luiz Moreira Secretário executiVo Jurandi Frutuoso coordenadora de núcLeoS rita de cássia Bertão cataneli coordenador de deSenVoLViMento inStitucionaL ricardo F. Scotti SecretárioS de eStado da Saúde AC osvaldo de Souza Leal Junior Suely

1 LUCÍLIA NUNES DE ASSIS Políticas de Saúde Bucal no período Pós-Constituinte (1988-2004) Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva Área de Concentração em Planificação e Gestão Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim SALVADOR 2006 2 SUMÁRIO RESUMO PAG. 3 SUMMARY PAG. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PAG. 4 INTRODUÇÃO PAG.…

HISTÓRIA DO SUS As duas últimas décadas foram marcadas por intensas transformações no sistema de saúde brasileiro, intimamente relacionadas com as mudanças ocorridas no âmbito políticoinstitucional. Simultaneamente ao processo de redemocratização iniciado nos anos 80, o país passou por grave crise na área econômico-financeira. No início da década de 80, procurou-se consolidar o processo de expansão da cobertura assistencial iniciado na segunda metade dos anos 70, em atendimento às…

AULA 1 SAÚDE PÚBLICA – LINHA DO TEMPO DA SAÚDE – Uma viagem pela História das Políticas de Saúde no Brasil – De 1500 aos dias atuais – Roberval Pinheiro/Solane Costa O BRASIL COLÔNIA •À primeira vista apenas nativos; •Terra sem aparentes riquezas, senão o pau-brasil; •Colonização por degredados e aventureiros. •De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território: "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente…

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA em convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE PÚBLICA LEONEL PAZ BOMBACH A CONSTRUÇÃO DA INJÚRIA TÉRMICA: UM ESTUDO DE PREVALÊNCIA NOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA CIDADE DE URUGUAIANA - RS The Construction of the thermal injure: a study of prevalence in the users of Sistema…

Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Acesso a medicamentos: experiência da população de baixa renda na Região do Butantã, São Paulo, 2009 Carmen Barata Bello Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública para obtenção do Título de Doutor em Saúde Pública Área de Concentração: Epidemiologia Orientadora: Profª. Drª. Nilza Nunes da Silva São Paulo 2009 Acesso a medicamentos: experiência da população de baixa renda, na Região do Butantã, Município de…

TÉCNICA DE SAÚDE Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás 2005. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS/SES-GO Rua SC1 nº 299 – Parque Santa Cruz – Goiânia/GO CEP: 74860-270 Tel.: (62) 3201-3701 Fax: (62) 3201-3824 e-mail: secretariageral@saude.go.gov.br Gerência de Comunicação: asscom@saude.go.gov.br…

E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde: documentação do sistema para auxiliar o uso das suas informações Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Gestão da Informação e Comunicação em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, como requisito para obtenção do grau de Mestre. Aluna: Andréia Cristina dos Santos Orientadora: Profª. Drª. Mônica da Silva Martins Rio de…

LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Salvador 2010 JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA O RECORTE DE UMA GESTÃO LOCAL DE SAÚDE: ACERTOS E DESACERTOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional…

ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE: Uma análise a partir dos resultados do Monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde Rio de Janeiro 2003 ii ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE: Uma análise a partir dos resultados do Monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde Monografia em Enfermagem do Curso de PósGraduação em Nível de Especialização, Sob a Forma de Treinamento…