Noções de Estado - Introdução ao estudo do Direito

FICHAMENTO DE CITAÇÃO E RESUMO INFORMATIVO Trabalho Avaliativo da Disciplina Metodologia do Trabalho Científico, no curso de Direito, na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar. Profª: Ms. Edinária Marinho da Costa PAU DOS FERROS/RN 2015 AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, 44ª ed. São Paulo: Globo, 2005. “(...) o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados pelo parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais” (p. 01). “A primeira em importância, (...) é a família, que o alimenta, protege e educa. As sociedades de natureza religiosa, ou Igrejas, a escola, (...) o conjunto desses grupos sociais forma a Sociedade propriamente dita” (p. 01). “Além dessas, há uma sociedade, mais vasta do que a família, menos extensa do que as Igrejas e a humanidade, mas tendo sobre as outras uma proeminência que decorre da obrigatoriedade dos laços com que envolve o indivíduo; é a sociedade política, o Estado” (p. 02). “Os grupos humanos, a que aludimos, são sociedades, porém nem todos os grupos humanos formam uma sociedade. ‘É uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

1988 ergue no artigo 3º a Igualdade em varias de suas manifestações, como objetivo fundamental da republica. Os quatro incisos desse artigo são explícitos em determinar os aspectos que devem constituir a prioridade da atuação publica e privada para a consolidação do estado democrático de direito. Apesar da Constituição Federal e diversos estatutos que asseguram o acesso à educação, saúde, moradia, além de segurança pública, a realidade que se vê ainda está muito distante do que os…

compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato sensu) de direção dos objetivos constitucionais, com vistas a organização social e política1. Soberania A soberania pode ser definida como poder de autodeterminação. É o…

definido. Sobre o Autor, 4 Apresentação, 5 Capítulo 1 – Política: noções preliminares, 8 1.1. Antes da “definição”, a preferência por uma “noção”, 9 1.2. Uma trajetória de significados, 11 1.3. Os múltiplos sentidos para “política”, 13 1.4. Uma síntese sobre a noção de política, 17 Capítulo 2 – Um tema inevitável: o poder, 20 2.1. A idéia de poder, 21 2.2. Poder como fenômeno social, 22 2.3. O poder que interessa à Ciência Política, 25 2.4. Poder e autoridade, 28 Capítulo 3…

DIREITO DE REVOGAÇÃO E O VETO POPULAR: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/20031 RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo…

GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROFESSOR ANTÔNIO G. DE SOUSA – PIRIPIRI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA PROFESSORA: DEISY CHRISTINA M. SANTOS A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 …

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GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROFESSOR ANTÔNIO G. DE SOUSA – PIRIPIRI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA PROFESSORA: DEISY CHRISTINA M. SANTOS A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 …