POIUV

Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características; Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; • Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. TEMA DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. 2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito. PROCEDIMENTO DE ENSINO 1 -…

interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de Antropologia – FFLCH/USP Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica:…

com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de Antropologia – FFLCH/USP Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica:…

Industrial SESC – Serviço Social do Comércio SESI – Serviço Social da Indústria SUS – Sistema Único de Saúde TJRN – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte VIJ – Vara da Infância e da Juventude VF – Vara de Família O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO SITUANDO O OBJETO DE ESTUDO DETALHAMENTO TEÓRICO-METODOLÓGICO 14 2. DESVENDAR O JUDICIÁRIO PARA APREENDER O SERVIÇO SOCIAL NO…

do atendimento às necessidades trans-específicas ao diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero”. Com este fim foram realizadas duas entrevistas em profundidade com pessoas Trans militantes, além de uma revisão da bibliografia produzida no Brasil sobre o tema da transexualidade e saúde. Assim, neste trabalho são abordados temas como: o questionamento ao laudo psiquiátrico como condição de acesso aos serviços de saúde e a proposta da despatologização das identidades; o processo…

de Direito Administrativo BK — R. Dolzer (Org). Bonner Kommentar zum Grundgesetz, 72. Lieferung, 1994. BMJ — Boletim do Ministério da Justica BVerfG — Bundesverfassungsgericht BverfG und GG II — C. Starck (Org.). Festschrift für das Bundesverfassungsgericht vol. II, 1976, Tübingen. BVerfGE — Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht BVerwG — Bundesverwaltungsgericht BVerwGE — Entscheidungen des Bundesverwaltungsgericht CF Constituição Federal Brasileira de 1988 Canotilho. Constituicão…

um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con tram -se: c I C o n stitu iç ã o * P o d e r c o n stitu in te * M u ta ç ã o c o n stitu c io n al 1 R e fo rm a e revisão da…

do Direito é um movimento que propõe a interdisciplinariedade entre o Direito e os conceitos econômicos. Sugere a observância de premissas no processo de elaboração, interpretação ou mera análise dos efeitos das normas jurídicas postas, como o agir racional dos indivíduos na busca da maximização da riqueza, a questão da eficiência, a constatação de que o mercado apresenta falhas, bem como apresenta instrumentos de análise comportamental como a Teoria dos Jogos. Não obstante esteja…

ressarcimento de gastos, a serviços prestados por concessionárias de utilidade pública, a pessoas físicas, a despesas suportadas por outras fontes de recursos, aquelas suportadas por recursos vinculados e contrapartidas de convênio. Art. 7º A Secretaria de Estado de Fazenda poderá editar normas complementares visando renegociação para a antecipação das parcelas previstas no art. 3º deste Decreto, mediante desconto nos valores a serem pagos aos credores, por meio de acordo entre as…

CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e…