Relatorio Estagio Supervisionado No Cras Com Gestantes

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal CRAS – Conselho Regional de Assistentes Sociais CRESS – Conselho Regional de Serviço Social CUT– Central Única dos Trabalhadores, DAS – Direção e Assessoramento Superior DASP – Departamento Administrativo de Pessoal Civil DOU – Diário…

Tempo de Serviço (NDFG), analisar defesas originais de autos de infração e NDFG; elaborar as contra-razões de recursos referentes a NDFG e encaminhá-las a instância superior, conceder vista de processos de infração e NDFG; elaborar mensalmente relatórios das suas atividades, realizar levantamentos estatísticos sobre a ação fiscal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das NDFG encaminhadas para cobrança; notificar, por meio de publicação de edital na imprensa oficial,…

2009) I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009) II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009) III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009) Art. 63.…

Paraná • ANO IV | Nº 0776 ARTIGO 20º - Caberá a Comissão Organizadora a elaboração do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde, contendo as propostas discutidas e aprovadas, sendo as mesmas divulgadas e encaminhadas aos organismos competentes. ARTIGO 21º - A plenária final terá como objetivos: a) Apreciar e submeter à votação a síntese das discussões e propostas do Temário Central que tenham seus relatórios finais apresentados pelos grupos de trabalho. b) Aprovar as diretrizes…

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação (CRAS); mantenedor de fauna; criadouro comercial de fauna silvestre; criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisa; criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservação; estabelecimento comercial de fauna…

Parágrafo único. A convocação e a coordenação do Grupo de Trabalho ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e do Gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Art. 5º O relatório final do Grupo de Trabalho será apresentado em Seminário Nacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, a ser convocado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério da Saúde, ocasião em que será lançado o Núcleo…

n. 135 Salário. Equiparação Súmula n. 136 Juiz. Identidade física Súmula n. 137 Adicional de insalubridade Súmula n. 138 Readmissão Súmula n. 139 Adicional de insalubridade Súmula n. 140 Vigia Súmula n. 141 Dissídio coletivo Súmula n. 142 Gestante. Dispensa Súmula n. 143 Salário profissional Súmula n. 144 Ação rescisória Súmula n. 145 Gratificação de natal Súmula n. 146 Trabalho em domingos e feriados, não compensado Súmula n. 147 Férias. Indenização Súmula n. 148…

integrantes do Centro de Convivência do Idoso - Clube da Amizade, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Varginha, através do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (CDCA) e com apoio dos núcleos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), se uniram para participar das atividades que começaram com um grande baile e terminaram com uma tarde de lazer no clube. No dia 1º os idosos tiveram uma noite especial no Clube de Varginha. O baile reuniu cerca de 300 pessoas…

Hucitec-Anpocs, 1998, 261 pp. Levcovitz, E.; T. V. de F. Batista; S. A. C. Uchoa; G. Nespoli & M. Mariani. Investigação sobre a produção de conhecimento no campo da saúde cole­ tiva no Brasil e a trajetória deformulação e implementação da política de saúde. Relatório de Pesquisa. Brasília: MS/SAS-Opas, 2002. Luz, M. T. Medicina e ordem política brasileira: políticas e instituições de saúde (1850-1930). Rio de Janeiro: Graal, 1982. Machado, R.; A. Loureiro; R. Luz & K. Muricy. Danação da…

da legislação fragmentária, pela aproximação e coordenação dos textos que se interligam para a formação do sistema jurídico adotado. Certo é que o Código representa o último estágio da condensação do Direito, sendo precedido, geralmente, de coletâneas e consolidações das leis pertinentes à matéria. Entre nós, os estágios antecedentes da codificação administrativa já foram atingidos, e se nos afiguram superados pela existência de vários Códigos parciais (Código da Contabilidade…