Redação Fauna E Flora Da Amazônia

ser analisado juntamente com o documento “Texto INPA sobre o Código Florestal Brasileiro 04-11-2011”, também disponibilizado. CÓDIGOS UTILIZADOS: Texto em itálico e sublinhado: Necessita nova redação ou deve ser suprimido Texto sublinhado: Comentário/justificativa Texto em negrito: Nova redação proposta CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, areas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a…

processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho mínimo da reserva depende do tipo de vegetação existente e da localização da propriedade. No Bioma Amazônia, o mínimo é de 80%. No Cerrado Amazônico, 35%. Para as demais regiões e biomas, 20%. As APP’s sofreram diversas modificações. Passou a ser a faixa marginal dos cursos d’água cobertos ou não por vegetação. Na redação anterior era apenas a faixa coberta por vegetação. Nas…

todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Lei nº 4771, de 15.9.965, que institui Código Florestal. Lei nº 5197, de 3.1.1967, que dispõe sobre a proteção a fauna (Código de Caça). Decreto-Lei nº 221, de 28.2.1967, que dispõe sobre a proteção e…

DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, POLUENTES E SEDIMENTOS QUE SERIAM TRANSPORTADOS PARA OS CURSOS D’ÁGUA, AFETANDO DIRETAMENTE A QUANTIDADE E A QUALIDADE DA ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE A FAUNA AQUÁTICA E A POPULAÇÃO HUMANA. SÃO IMPORTANTES TAMBÉM COMO CORREDORES ECOLÓGICOS, LIGANDO FRAGMENTOS FLORESTAIS E, PORTANTO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DA FAUNA E O FLUXO GÊNICO ENTRE AS POPULAÇÕES DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS. ESTE PROJETO VISA RECUPERAR A NASCENTE DO CÓRREGO ROCEIRO QUE ABASTECE A ESCOLA…

mata. O legislador de 1965 autero a função das reservas florestais privadas. A reservas de mata dentro dos imóveis foi mantida pelo Código Florestal de 1965, que que se chamou reserva legal, para manter reservas de cada bioma sendo que 50%na Amazônia e 20%no restante do país. Foi a Constituição Federal de 1988 que conferiu caráter de preservação ambiental, atribuindo a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e o dever de preservá-lo. A competência administrativa para…

no coração da Amazônia. Sua fundação foi em 17 de janeiro de 1909. Algum tempo depois de sua criação sofreu uma crise graças a má fase da economia brasileira e por isso desintegrou alguns cursos. Mas em 1962 foi rebatizada pela a lei federal de Universidade do Amazonas e em 20 de junho de 2002 passou a ser chamada de Universidade Federal do Amazonas. A UFAM, como é chamada, possui uma areá de 6,7 milhões de metros quadrados onde são encontradas varias especies de fauna e flora e…

Oliveira Barros RELAÇÕES ALOMÉTRICAS ENTRE ASPECTOS BIOMÉTRICOS E PROFUNDIDADE DOS NINHOS DA TARTARUGA-DA-AMAZÔNIA (Podocnemis expansa – SCHWEIGGER, 1812) NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MEANDROS DO RIO ARAGUAIA GO/MT Brasília – DF 2011 2 Célia Maria de Oliveira Barros RELAÇÕES ALOMÉTRICAS ENTRE ASPECTOS BIOMÉTRICOS E PROFUNDIDADE DOS NINHOS DA TARTARUGA-DA-AMAZÔNIA (Podocnemis expansa – SCHWEIGGER, 1812) NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MEANDROS DO RIO ARAGUAIA…

a finalidade de atenuar a erosão das terras formar faixa de proteção ao longo das rodovias e ferrovias, auxiliar na defesa do território nacional, proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico, asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção, manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas, assegurar condições de bem estar público ou nas áreas metropolitanas definidas em lei. Quanto às florestas desse artigo, será a Administração quem…

a finalidade de atenuar a erosão das terras formar faixa de proteção ao longo das rodovias e ferrovias, auxiliar na defesa do território nacional, proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico, asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção, manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas, assegurar condições de bem estar público ou nas áreas metropolitanas definidas em lei. Quanto às florestas desse artigo, será a Administração quem…

conteúdo condenatório a ação e a sentença. No entanto, com a redação dada o artigo 10, parágrafo único, do Decreto Lei nº 3.365/41 pela MP nº 2.183/01, o direito de propor ação de indenização por apossamento administrativo ou desapropriação indireta, extingue-se com 5 anos. 2 – Parques Nacionais Parques Nacionais são áreas destinadas à proteção e conservação ambiental, ou seja, da fauna, flora e outros recursos naturais (rios,…