Questionario Direito E Legislaçao

Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente, todavia, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante e, ao mesmo

Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Individual b. Direito Privado Correto c. Direito Constitucional d. Direito Coletivo e. Direito Público A resposta correta é: Direito Privado. Questão 2 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Transfere…

Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um…

Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e…

que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral e do Direito …

1 a 6 Legislação Social Resultados da pesquisa Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA ... tecnologiaderedesanhanguera.blogspot.com/.../respostas-do-questionario...‎03/05/2012 - A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da...1 a 6 Legislação Social Resultados da pesquisa Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA ...…

1 a 6 Legislação Social Resultados da pesquisa Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA ...tecnologiaderedesanhanguera.blogspot.com/.../respostas-do-questionario...‎03/05/2012 - A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da... 1045 Palavras5 Páginas jjjj Universidade Anhanguera - Uniderp Centro deEducação a Distância ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 28/04 Curso: Semestre:…

Resultados da pesquisa Aula tema 5 direito e legislação - Provas - Vanessakampos www.trabalhosfeitos.com/.../Aula...5-Direito-e-Legislação/168721.html Veja isso Trabalhos Prontos e mais 1.500.000 outros como esses. Não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor! Respostas – ambiente virtual direito e legislação - SlideShare www.slideshare.net/rayssa2/respostas-ambiente-virtual-direito-e-legislao 10/04/2013 - AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES1)…

AVA 5 E 6 Direito E Legislação - Trabalho Escolar www.trabalhosgratuitos.com/Outras/AVA-5-E-6-Direito/480651.html 07/10/2014 - 4- Sem qualquer motivação ou fundamento legal, o empresário MarcosLúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Resp: Mandado de segurança, para protegerdireito líquido e certo, ... Administração Anhanguera : Direitos Humanos - Aula tema 5…

Prof. Dr. Luiz Carlos Pilan Questionário de E.S.T. para Turma de Engenharia Mecânica – 58 questões: P1 - Explique com suas palavras o que você entende por Ergonomia: R.: P2 - Descreva a função de um Luxímetro. R.: P3 - Defina Segurança do Trabalho: R.: P4 - Defina Acidente de Trabalho: R.: P5 - Defina Higiene Ocupacional: R.: P6 - Defina a característica do tema Ergonomia: R.: Questionário para Disciplina de Ergonomia e Segurança do Trabalho – pg. 1 Prof. Dr. Luiz Carlos Pilan P7…