administraçaõ publica

Introdução Neste trabalho que será apresentado, iremos falar de orçamento público, politicas públicas, as leis PPA- Lei do Plano Plurianual, LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA- Lei Orçamentaria Anual, onde o objetivo é mostrar que todas estão interligadas, pois uma depende da outra para a execução do planejamento, e com uma prioridade o bem comum, ou seja, atender as necessidades da sociedade. Veremos que no orçamento público o governo quando vai fazer algum planejamento de gestão, ele faz o orçamento que tem como significado calcular, ou seja, tudo que for ser feito antes de ser executado deve ser feito esse orçamento. O PPA tem período de quatro anos não se coincidindo com o mandato de governo que também é quatro anos, o ele entre PPA e LOA é a LDO e o MODULO INTEGRADOR entre PPA e LAO é o programa de trabalho. Na LDO sua vigência é anual, que anuncia anualmente as políticas publicas suas prioridades para o exercício seguinte. Na LOA seu planejamento acontece em curto prazo, que deve ter como base as prioridades e diretrizes que foram estabelecidas na LDO, todas as receitas e despesas devem ser registradas, na LOA estar à execução dos programas que foram definidos no PPA e nas prioridades da LDO. Orçamento Público Orçamento público é um instrumento onde o governo, elabora, expressa, executa e avalia as atividades que foram cumpridas em cada período de gestão. A palavra orçamento vem de origem Italiana "orzare", que tem como significado…

aplicáveis ao Orçamento Público: PPA, LDO, LOA O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. PPA (Plano Plurianual): Planejamento Estratégico quadrienal (4 anos). É um plano de longo prazo (ultrapassou um exercício financeiro). É a soma de todos os programas de governo a serem…

Orçamento Público: PPA x LDO x LOA por Thais Leão em 05/07/2010 Normas aplicáveis ao Orçamento Público: PPA, LDO, LOA O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. •PPA (Plano Plurianual): Planejamento Estratégico quadrienal (4 anos). É um plano de longo prazo…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – UNIGRANRIO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PPA – LDO – LOA RIO DE JANEIRO - LAPA 2015 PLANEJAMENTO MUNICIPAL PPA – LDO – LOA PROFESSOR: RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................................... 04 2. Instrumentos de Planejamento .......................................................................................... 05 2.1. Plano…

PPA, LDO E LOA. 1. As três leis que constituem os instrumentos do planejamento estatal, de acordo com o CF/88, art. 65, são o Plano Plurianual (PPA), que é de caráter estratégico, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, que são de caráter operacional. 2. Para a PPA o encaminhamento ao poder legislativo deve ser feito até 4 meses antes do encerramento do 1º exercício do mandato (31/Ago.) e a devolução ao poder executivo pode ser feita até o encerramento da…

AULA LDO Bem, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA são os instrumentos de planejamento em matéria orçamentária no Brasil. O PPA e a LDO são inovações trazidas pela CF/88, ao passo que a LOA já fora prevista em textos constitucionais e legais anteriores. Importante destacar que a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, também trata desses instrumentos em seu texto. A LDO é o…

DIREITO FINANCEIRO Orçamento Modelo constitucional: a CR criou o PPA e a LDO. PPA: plano plurianual – representa o querer fazer do governo. O LDO representa o poder fazer e a LOA o fazer do governo. Plano plurianual: estratégico. Lei de diretrizes orçamentárias é tático e lei orçamentária anual é operacional, materialização. Foco do programa: LOA. Natureza jurídica do orçamento: A LOA é lei em sentido formal (ato normativo, emanado de um órgão com competência legislativa, sendo o…

SÉRGIO MENDES Aula 1 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PPA, LDO E LOA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme alegria que tenho você como aluno e assim ter a satisfação de que você inicialmente aprovou nossa aula demonstrativa, decidindo continuar o curso. É sinal que você busca o crescimento, que corre atrás dos seus objetivos, que põe em prática o sonho de alcançar o sucesso na aprovação de um concurso público. "Confiar, totalmente, em nossa boa vontade e na força em…

LEIS ORÇAMENTÁRIAs: PPA, LOA E LDO Olinda 2013 LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LOA E LDO Trabalho para atender a disciplina de Contabilidade Pública, tendo como professor: Gilvan Rodrigues Torres, como nota para a primeira avaliação. Olinda 2013 Introdução Este trabalho descreve e analisa o sistema orçamentário brasileiro com o objetivo de identificar os principais problemas que afetam a capacidade de planejamento do setor público. O planejamento, execução, e controle,…

Na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000). Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): – Reforça vínculos entre PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual); – Compatibiliza LOA com o PPA e LDO; – Equilibra receitas e despesas e também estabelece limitação de empenho e movimentação financeira mediante critérios definidos na LDO. CICLO ORÇAMENTÁRIO: PPA, LDO e LOA A Constituição determina a elaboração…