Qual A Função Da Política

Teoria objetiva de Ihering. 3. O confronto entre posse e propriedade em ações possessórias. 4. O papel do político do Direito no contexto dos interditos possessórios. 4.1. Anotações sobre os fundamentos da Política Jurídica e seu papel harmonizador na construção da norma jurídica concreta. 4.2. A função social da posse e a contribuição do político do Direito. 5. Considerações finais. RESUMO O confronto, em ações possessórias, dos institutos da posse e da propriedade, foi atenuado…

obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de qualidade de vida, do Atlas de Desenvolvimento Humano. Os resultados do teste de correlação de Pearson indicam que o IDH-M não é um bom critério para distribuição de recursos para políticas de habitação, pois, a associação entre IDH-M e Déficit Habitacional Relativo é fraca. Considerando-se a limitação de disponibilidade de recursos governamentais, o critério para distribuição poderia ser baseado na infra-estrutura e…

consideração construída social e culturalmente; - A produtividade nessas ocupações é sub-remunerada, pois é mais difícil de ser mensurada e calculada; - Há discriminação nos diversos subsistemas de Recursos Humanos, como seleção, ascensão profissional, política de desenvolvimento profissional etc. - Há inúmeras barreiras que dificultam o desenvolvimento profissional das mulheres (creches, capacitação no horário de trabalho etc.) - As ocupações "masculinas", cuja remuneração é maior,…

Brasileiro é de função predominantemente fiscal. Acontece que a Constituição Federal também prevê impostos com função extrafiscal. Ou seja, impostos que, são ferramentas oferecidas pela Constituição Federal aos Estados para que estes apliquem políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população. Enquanto os impostos chamados fiscais destinam-se somente á obtenção de receitas para o gasto público, os impostos extrafiscais possuem fins diversos, abrangendo os de…

| | | |Função da procura. Exemplo Função da procura...................................16 | | | |Função da oferta. Exemplo Função da oferta........................................17 | | | |Noções de Macroeconomia........................................................................................19 | | | |Política Fiscal..........................

normativas de conteúdo econômico originadas das necessidades de guerra, tende além de regula-las transforma-las e sistematiza-las em função dos novos objetivos. Entre os fatos que motivaram esta tendênci presente no nosso direito contemporâneo podemos elencar a corrida armamentista, o movimento de concentração de poder econômico nos países industrializados, e a politica de desenvolvimento do terceiro mundo. Ocorre que mesmo após a primeira guerra que trouxe a noção de direito econômico…

público: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. A função estabilizadora corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, crescimento econômico, com estabilidade de preços. Quanto à função alocativa, tem-se a ação do governo complementado a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia. São diagnosticadas algumas falhas no sistema econômico que o mercado, por si só, não consegue dar conta.…

POLÍTICA ECONÓMICA A política económica é constituída pelo conjunto de intervenções dos poderes públicos na economia, caracterizadas por uma escala de prioridades dos objectivos a alcançar e pela selecção dos instrumentos coerentes para os atingir. Permite beneficiar do conhecimento teórico para influenciar a realidade económica e, sobre muitos aspectos, o próprio desenvolvimento da sociedade e sobretudo sobre as forças produtivas. A política económica pode caracterizar-se por uma…

Objetivos e instrumentos da macroeconomia. Os principais objetivos da macroeconomia (ou mais especificamente, da política macroeconômica) são de uma forma geral, o produto, o emprego e a estabilidade dos preços: 2.1 Produção O objetivo final da atividade econômica é a produção de produtos e serviços destinados a satisfazer necessidades da população; um dos principais objetivos da política macroeconômica é portanto a obtenção de um elevado nível de produção e um crescimento rápido e…

Jornalismo Ssíntese do livro de MAAR, W. O que é política, Ed. Brasiliense. O que é política A política é uma referência no envolvimento na sociedade pois surge com o dinamismo de uma realidade em constante transformação, revelando-se uma insatisfatória relação de poder. A esfera global da política é distribuída e atualizada por pessoas. As pessoas desenvolvem políticas para alcançar seus objetivos na suas…