Quais As Conseqüências Trazidas Pelo Controle Absoluto Do

brasileiras foram controladas pela Coroa Portuguesa, que repassava o direito de uso da terra de acordo com a confiança, conveniência e interesse. A distribuição de terras era utilizada como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território, além de visar à produção de produtos tropicais apreciados na Europa. Foi nesse período que foram introduzidas as plantations (grandes propriedades rurais que utilizavam mão de obra escrava e nas quais se…

má-fé, por força do princípio da igualdade entre os sujeitos da relação jurídica. O registro pelo Tribunal de Contas - embora necessário para fins de fiscalização, em controle externo, dos atos administrativos - não transforma a natureza do ato concessivo da aposentadoria, que já produz todos os resultados, efeitos e conseqüências, a partir de sua edição. V.V. ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA - ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO - MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS -…

suas formas governamentais. (CHIAVENATO). Segundo Maximiano, (2007), algumas contribuições, deixadas pelos povos da Antigüidade, foram importantes, como: Egípcios – burocracia administrativa. Babilônios – registros de transações comerciais e controle das mesmas. Assírios – tinham depósitos de suprimentos e colunas de transportes (precursores da Logística atual). Gregos – implantaram a democracia participativa, planos de estratégia, conceitos de qualidade, pregação da ética e…

encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I e II). Defendo que o lançamento da obrigação tributária só será definitivo com decisão irrecorrível no processo administrativo, porquanto antes disso pode ser exercido controle de legalidade sob a linguagem enunciada no suporte físico pela autoridade administrativa, recaindo, por certo, em uma das hipóteses: (i) no cancelamento do auto de infração, (ii) na sua redução ou (iii) na sua integram…

Ilogismo Os surrealistas rebelam-se contra o “reinado da lógica”, o racionalismo absoluto, que permite apenas captar os fatos relacionados estritamente com a nossa experiência. Importante assinalar que esse irracionalismo deleita raízes na doutrina de grandes filósofos do século XIX: Kant, Schopenhauer, Hegel, Hartmann e Nietzsche. Valorização do inconsciente Consequência imediata da rebeldia contra a razão. Com base nos estudos de Freud,…

não podia ser considerado como membro da sociedade, pois não se encaixava no padrão dominante, e essa expressão sintetizou o pensamento de filósofos e sociólogos nos séculos 19 e 20. De acordo com Martini (1999, p.55), “não se pode admitir como absoluto o princípio de que o trabalho enobrece o homem. Na verdade o que enobrece o homem são os seus conhecimentos, seja qual for sua atividade laboral”. O que seria válido caso fosse realmente posto em prática, pois no mercado atual de…

antecipação ideal da finalidade que se pretende alcançar, com a invocação dos valores que a legitimam e a escolha dos meios para lográ-la. Vivemos um período de grande aceleração do tempo histórico provocado pelas amplas transformações materiais e sociais trazidas pela globalização. Essa aceleração produz choques, contradições e entrelaçamentos de tendências. Distinguir a articulação específica das forças sociais que se combinam e confrontam nas realidades que se apresentam, é de…

ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. O fenômeno da violência é considerado problema de saúde pública, pelas graves e cruéis conseqüências que afetam tanto a integridade física quanto a moral, psicológica, sexual e patrimonial, provenientes das ações violentas praticadas contra a mulher. A violência contra as mulheres envolve toda a sociedade, e todos os aspectos do…

Revolução Francesa A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses. Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A revolução na França…

alunos ter contato com a maneira pela qual os profissionais da área atuam na criação de material audiovisual. Uma análise dos vídeos apresentados ao final do semestre atual - em comparação com semestres anteriores - revelou que as informações trazidas pela Dra. Juliana tiveram um impacto forte e positivo sobre fatores relevantes das apresentações, desde a forma e organização do conteúdo até a definição da música de fundo, passando pela atribuição dos créditos. Os docentes são…