Pré Projeto De Monografia Jurídica Eireli

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Mauro Piza Falvo. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 77 FP FAÇANHA; V - ENDEREÇO: Avenida Júlio Jorge Vieira nº619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos…

práticas na prevenção e na redução de danos decorrentes de incêndio, de pânico e de outros riscos; XIII - definir procedimentos técnicos, administrativos e operacionais, para a realização de vistorias, bem como para a análise e a aprovação de projetos de instalações preventivas de proteção contra incêndio, pânico e outros riscos em edificações, PÁGINA 2 11 DE ABRIL DE 2013 ocupações temporárias, instalações e áreas de risco; XIV - planejar e executar ações em situações de…