Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Fgts

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

obter conhecimentos aprofundados sobre o tema, conhecer a necessidade de sua utilização, analisar as hipóteses de tratamento dos resíduos sólidos de Cuiabá e os benefícios econômicos e ambientais da coleta seletiva, identificar os principais impactos existentes em deposições irregulares de entulhos. A metodologia aplicada para elaboração deste estudo, inicialmente, foi a pesquisa bibliográfica em livros, sites, artigos científicos, legislações, apostilas e cartilhas sobre o tema, para…

Especializado de Assistência Social CPIs Comissões Parlamentares de Inquérito CRAS Centros de Referência de Assistência Social CNAS Conselho Nacional de Assistência Social DF Distrito Federal FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GACC-RN Grupo de Apoio a Criança com Câncer do Rio Grande do Norte INSS Instituto Nacional de Seguridade Social LOAS Lei Orgânica de…

PAULISTA CURSO SUPERIOR DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ACADÊMICO: GEOVANNI COUTINHO COSTA – NOITE I – 2º SEMESTRE PIM III Projeto Integrado Multidisciplinar. EMPRESA: CONSULTING CNPJ: 09 232 323 0001 85 MACAPÁ - AP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO GEOVANNI COUTINHO COSTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR EMPRESA: CONSULTING CNPJ: 09 232 323 0001 85 MACAPÁ - AP 2014 RESUMO Este…

livro: Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Comentários do Residente Jurídico João Ricardo Vicente, sobre: Usucapião e interesse municipal conforme a Constituição de 1988. Informativos do STF, STJ e TCU. Boa leitura! V. I N. 12 — FEVEREIRO DE 2012 1. DESTAQUES PGM – PROCURADORES, p. 3 2. PRONUNCIAMENTOS, p. 4 3. DOUTRINA, p. 5 4. JURISPRUDÊNCIA, p. 15 5. LIVROS, p. 32 6. ARTIGOS DE PERIÓDICOS, p. 34 7. NOVAS AQUISIÇÕES DE PERIÓDICOS, p. 40 O Boletim Jurídico…

especialmente as expressas em contratos cujos objetos configuram realização de trabalhos nas áreas da engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, o cerne da abordagem no presente trabalho. Estes contratos, quer os relativos aos projetos, quer os relativos às execuções, são fontes geradoras de direitos e obrigações em várias esferas do direito. O não atingimento dos resultados finais almejados, face à inobservância das técnicas profissionais adequadas,…

TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADO: DISPENSA POR JUSTA CAUSA 122 CAPÍTULO XXXI - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADOR: RESCISÃO INDIRETA 124 CAPÍTULO XXXII - ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO. INDENIZAÇÕES RESCISÓRIAS - FGTS 126 LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. DEFINIÇÃO Na busca da essência e elementos componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas,…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual

PIS/PASEP E COFINS: REGIME CUMULATIVO – 2012 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO: 1. Regime Cumulativo 1.1. Empresas sujeitas ao Pis e Cofins Sobre o Faturamento no Regime Cumulativo 1.2. Empresas/Formas/Receitas que Permanecem no Regime Cumulativo 1.3. Faturamento no Regime Cumulativo 1.3.1. Não Inclusão das Outras Receitas no Regime Cumulativo 1.3.2. Lei 11.941 de 2009 1.3.3. Lei 9.718 de 1998 1.4. Exclusões da Receita Bruta 1.4.1. Regime de Caixa para Lucro Presumido 1.4.2. Isenções

estaduais ou federais, se criava autarquia ou fundação para determinado fim. O ente só estaria vinculado à esfera que o criou. Esse era o modelo tradicional, o ente descentralizado era ligado à pessoa política que o criou. Quando se começou a discussão sobre o interesse comum de diversos entes de diferentes esferas, não havia o instrumento jurídico que possibilitasse a parceria entre os diversos entes, a exemplo de turismo, transporte coletivo na região metropolitana etc. Mas e os…