Projeto Justificativa Menor Infrator

............................................................. |10 | |1.3.2 |Objetivos específicos.......................................................................... |10 | |1.4 |JUSTIFICATIVA................................................................................. |10 | |1.5 |METODOLOGIA................................................................................. |10

VOLANTE Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, como requisito parcial da disciplina TCC I, ministrada pelo professor Renato Carminatti, entregue em. Itamaraju /BA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................04 2 OBJETIVOS.....................................................................................................06 3…

NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica requisito parcial para obtenção de nota do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da FASIP. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi. SINOP/MT 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problematização Os menores de 18 anos que cometem atos infracionais,…

Específico: - Desenvolver política de prevenção para que a população saiba sobre os direitos que as crianças e os adolescentes possuem e esclarecendo a importância da valorização da infância e da juventude. 4- JUSTIFICATIVA O mundo está desvalorizando a infância e a inocência de suas crianças e adolescentes que são vitimas de descasos e violação dos seus direitos sociais, pois, a cada dia que se passam relatamos…

acadmica. MOURA SILVA, Anizer. O menor infrator A EFICCIA DAS MEDIDAS SCIO EDUCATIVAS. 2014. 000 de folhas. Trabalho de Concluso de Curso (Servio Social) Universidade Norte do Paran, Goinia, 2014. RESUMo um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAS, SO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NMERO NA SOCIEDADE. UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR POPULARES. A CADA CRIME ACONTECIDO H SEMPRE UM MENOR PARTICIPANDO. ONDE O…

IDADE PENAL NO TEMPO............................................................................................. 10 2.2 A IDADE PENAL NO DIREITO COMPARADO................................................................ 13 2.3 RESPONSABILIDADE DOS MENORES DE IDADE POR SEUS ATOS ......................... 14 2.4 A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CONDIÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA ........ 16 2.4.1 Direitos e Garantias Individuais na Constituição da República do Brasil...........................…

longe, do que as instituições do Poder Judiciário, salvo o Juizado, que é confiável quase que no mesmo patamar dos órgãos policiais e militares. Também o excesso de formalismo é postura criticada pela população, a demonstração de força contra os menores e complacência em relação aos maiores: pequenos delitos são exemplarmente punidos enquanto os grandes desvios do dinheiro público resultam em processos que se arrastam lentamente pelos tribunais. Por fim, a falta de democracia e…

resistências enfrentadas no processo de reinserção social pelo trabalho Projeto de Pesquisa destinado à obtenção parcial das notas para aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa em Administração. São João Del Rei Novembro 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 4 1.1 Identificação e justificativa do problema de pesquisa..................................................4 2 Hipótese.........................

criança ou adolescente quando da falta dos seus responsáveis (art. 147 do ECA).Na interpretação do dispositivo citado, deve-se considerar o interesse do menor associado ao princípio do juízo imediato, segundo o qual se prefere o juízo que tem maior possibilidade de interação com a criança e seus responsáveis. No caso, a genitora autorizou que a menor morasse provisoriamente em outro estado-membro a pedido da avó paterna. Após a morte da avó, a criança voltou a residir com sua genitora.…

O SETOR TÊXTIL E O RIO ITAJAÍ-AÇU Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina no curso de graduação em Administração. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1.1 Justificativa..............................................................................................................5 1.2 Objetivos......................................................................