Produção De Relatório Jurídico Hans

construir estratégias para o enfrentamento dos diversos discursos jurídicos, identificando seus múltiplos aspectos, suas variáreis e a matriz epistemológica que identifica o discurso analisado, buscando, então, soluções adequadas para atender os casos que se apresentam na realidade do direito. 4) Conteúdo programático UNIDADE I – Conceito de Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades. UNIDADE II – Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os…

francesa, conheceu Voltaire, Diderot e outros filósofos iluministas, tendo colaborado na produção da Enciclopédia. Publicou diversas obras, com destaque para: O contrato social e Da educação em que vincula política, moral e educação (Grande Enciclopédia Larousse Cultural). Jean Jacques Rousseau: disponível em: <http://ebooks.adelaide.edu.au/r/rousseau/ jean_jacques/portrait.jpg>. Acesso em: 4 set. 2010. Hans Küng Hans Küng nasceu na Suíça em 1928. Em 1962, foi nomeado pelo Papa…

Ciência exprime-se numa linguagem e o profissional do Direito deve estar apto a esclarecer e determinar o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando as fronteiras das realidades e das palavras. Julgamento e tomada de decisões. Leitura, compreensão e elaboração de textos e documentos que estabeleçam a relação do Direito com outras áreas do saber. Utilização de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Ciência Política e Teoria Geral do…

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral…

INTRODUÇÃO O conceito de Direito enquanto norma de função social. No plano jurídico, função social é a qualidade dos seres, das coisas, dos objetos, dos bens, institutos e instituições sobre os quais a norma jurídica atribui uma missão de ser e representar para alguém que delas são titulares e para aqueles que estão ao seu redor e que participam direta ou indiretamente de seus efeitos. Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar uma finalidade previamente

estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo jurídico. Abstract: The main theme of this particular text is to state, first, the theoretical basis of the structure of scientific revolutions, second, to explain the peculiarities and the problems of the paradigmatic models of law, and,…

certamente representará um marco em nossa jurisprudência constitucional. Chamado delicado, o a se da pronunciar sobre constitucionalidade um tema das tão pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, um assunto que é ético, jurídico e moralmente conflituoso em qualquer sociedade construída culturalmente com lastro nos valores fundamentais Tribunal da Federal vida e profere da dignidade uma decisão humana, que o Supremo demonstra seu austero…

TRIBUTARIO O Direito Trubutário é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídicos-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecacdação e fiscalização do tributo. Diz-se didaticamente autônomo porque o Direito é uno, formado, por uma conjunto de camadas jurídacas superpostas, em que cada uma tira seu valor jurídico da camada imediatamente superior. O Direito Tributario pode ser abordado não apenas do ponto de vista…

Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Passo 3 1. Discutir, entre o grupo, sobre os textos lidos e os aspectos polêmicos a respeito do tema e da decisão importantíssima do STF. 2. Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos. Normalmente a vida e a morte possuem conceitos relacionados a questões espirituais, mesmo que cada religião tenha uma definição e conceitos para cada um deles existem perguntas que rodeiam a…

possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da propriedade. Na primeira parte do trabalho serão brevemente abordados os temas estruturais e…