RESENHA: O QUE É O DIREITO

sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante. A obra é constituída de 5 capítulos, 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito. DIREITO E LEI No primeiro capítulo é realizada uma comparação entre direito e lei a qual o direito não se prende a lei, podendo em alguns casos ser contrário a ela. Assim, segundo Lyra Filho, o direito não pode ser reduzido à legislação, este deve ser entendido a partir do processo histórico, relacionando legalidade e legitimidade nesse processo. Já a lei emana do Estado e se relaciona com a classe dominante, detentora do controle do Estado e comandante do processo econômico. No entanto, ao que diz respeito à definição de o que é o direito, é possível considerar que o direito “é sendo”, pois assim como a sociedade, o conceito de direito, também passa por constantes mudanças, não tendo um sentido perfeito e acabado, ou seja, uma ciência contínua. IDEOLOGIAS JURÍDICAS No capítulo ideologias jurídicas são destacados os três modelos principais de ideologia: ideologia como crença; ideologia como falsa consciência; ideologia como instituição. Sobre elas cabe dizer que a ideologia tem o papel de alienar o ser…

pseudociência dogmática. Ideologias Jurídicas Os tipos de ideologia jurídica encontradas na história servem como prova de que a essência do Direito vai transparecendo embora de forma incompleta ou distorcida. Ideologia designa o conjunto de idéias de uma pessoa ou grupo. É dividida em três modelos principais: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição. Ortega, um pensador espanhol, considerava as idéias como algo que adquirimos através…

legalidade seria reduzi-lo à uma dogmática. Ideologias Jurídicas Ao introduzir ao leitor às Ideologias Jurídicas, o autor faz um pequeno mapeamento do conceito de Ideologia. Apesar de inicialmente o termo ''Ideologia'' significar o estudo da origem e funcionamento das ideias, em relação aos seus sinos, esse termo passou a significar as ideias propriamente ditas. Sua abordagem é plural, sendo dividida em 3 modelos principais. Um desses modelos aponta uma Ideologia como crença,…

dividida em cinco capítulos: Direito e lei; Ideologias jurídicas; Principais modelos de ideologia jurídica; Sociologia e direito; e A dialética social do direito. Direito e lei; O livro se inicia tentando desconstruir uma idéia já fixada em nossas cabeças, que é de que Direito e Lei estão sempre ligados um ao outro, e mostra de onde temos essa idéia a partir do senso comum. Na língua inglesa, a palavra Law, é usada para as duas coisas, Direito e lei. O autor diz que a lei emana do…

do conhecimento do ser. IDEOLOGIAS JURIDICAS Ideologia de acordo com o texto é o conjunto de idéias de uma pessoa ou grupo, organizada em certo padrão. As ideologias são reunidas em três modelos principais: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição. Ideologia como crença – Não se faz referência especial às crenças religiosas. Existem um diferencial entre ideias e crenças. Ortega considerava as ideias como algo que adquirimos através de um…

legalidade seria reduzi-lo à uma dogmática. Ideologias Jurídicas Ao introduzir o leitor às Ideologias Jurídicas, o autor faz um pequeno mapeamento do conceito de Ideologia. Apesar de inicialmente o termo “Ideologia” significar o estudo da origem e funcionamento das ideias, em relação aos seus signos, esse termo passou a significar as ideias propriamente ditas. Sua abordagem é plural, sendo dividida em 3 modelos principais. Um desses modelos aponta uma Ideologia como…

agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade,....e que o Direito e a Moral são “conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, onde emergem,…

acadêmicos sobre a área jurídica. DIREITO E LEI No início, o autor nos leva a desconstruir a falsa ideia de que os termos Direito e lei possuem o mesmo significado. Essa ideia é proveniente do Estado, que tenta passar para a população a imagem de que não há Direito acima das leis e, portanto, não existem contradições na legislação – visando, obviamente, favorecer à classe dominante. Gramsci, citado pelo autor, nos passa a ideia de olhar o Direito com uma visão dialética, que…

visão e perpetua a cadeia de comando com o molde do Direito que ele cria e usufrui. Qualquer visão contrária a essa é combatida e é mantida uma ideia (ideologia) de que o Direito é totalmente legítimo, fiel e final, como se não existe nada além do que está regulamentado em códigos. É preciso uma análise crítica do Direito atual e sempre pensar que não existe uma lei pronta e perfeita para o resto dos dias, mas ter uma noção de um Direito em gerúndio que se mantem alerta de um mundo em…

legalidade seria reduzi-lo à uma dogmática. Ideologias Jurídicas Ao introduzir o leitor às Ideologias Jurídicas, o autor faz um pequeno mapeamento do conceito de Ideologia. Apesar de inicialmente o termo “Ideologia” significar o estudo da origem efuncionamento das ideias, em relação aos seus signos, esse termo passou a significar as ideias propriamente ditas. Sua abordagem é plural, sendo dividida em 3 modelos principais. Um desses modelos aponta uma Ideologia como crença,…