Pre Projeto De Monografia De Liberdade Provisoria

maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Rafael Santos de Barros e Silva Brasília 2011 A candidata foi considerada…

..................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA PESQUISA E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................. 26 UNIDADE III — EXEMPLOS DE PROJETO DE PESQUISA ...........................................................................................

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Figueiredo Belo Horizonte 2013Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SÓCIAS EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FACE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL…

de conhecimento 2.6. Possibilidade do conhecimento 3. O HOMEM 3.1. Sujeito da ação 3.2. Sujeito do discurso 3.3 A constituição do mundo humano pela linguagem 4. A CULTURA 4.1. A cultura e o valor da Pessoa Humana 4.2. Cultura, espírito e liberdade 4.3. Ciclos de Cultura e Constelações Axiológica. Natureza e Cultura 5. LEIS NATURAIS E LEIS ÉTICAS-PRÁTICAS II UNIDADE: 6. FILOSOFIA DO DIREITO 6.1. Objeto 6.2. Divisão 6.3. Conceito de Direito na visão das doutrinas empíricas…

vigentes: TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS CATÁLOGO DA ABNT: NBRs VIGENTES, ORGANIZADO SEGUNDO A ORDEM NUMÉRICA DE DIVULGAÇÃO DAS NBRs, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ENQUANTO NBRs VIGENTES, INCLUISE TAMBÉM, NORMAS ANTERIORES AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS NBRs DE 2000. CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha…

APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais - FAETE, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TERESINA (PI) 2012 APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais -…

ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I - A. Orientadora: Profª. Renata Egert Frederico Westphalen, junho de 2010 SUMÁRIO 1 Tema 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 PROBLEMA 4 2.1

em conjecturas, de seguir passo a passo as circunstâncias, deixando a elas a palavra, abstendo rigorosamente de impressões subjetivas e não antecipando nada.” Rui Barbosa. RESUMO A presente monografia versa sobre uma das mudanças do novo Código Processo Penal, que ainda encontra-se em Projeto de lei de nº 156 de 2009, a inserção do Juiz de Garantias na fase da investigação preliminar, leia-se inquérito policial. A problemática demanda posicionamentos doutrinários e do…

respeito. É bem provável que isso dê, em parte, pela enorme dificuldade teórica de se construir critérios mais objetivos para a determinação de conceitos tão subjetivos e abstratos, como são aqueles utilizados para a determinação da pena privativa de liberdade. Por outro lado, como bem lembra-nos Leonardo Massud1, não é de se estranhar a primazia por outros temas, se o Direito Penal ainda está distante de resolver outros assuntos como aqueles em que se debate “o que é crime?”, “o que…