Pre Projeto De Monografia De Infanticidio

passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. RESULTADO: ____________________________________________________, (________) ORIENTADOR: _______________________________________…

os princípios gerais do direito obrigacional, comuns a todo o direito privado, abrangentes da matéria mercantil. Algum tempo depois, Francisco Campos, encarregado da redação de um projeto de Código Comercial, anuncia sua adesão à tese unificadora. Também Caio Mário da Silva Pereira, incumbido de elaborar um Projeto de Código de Obrigações, em 1961, perfilhou a unificação34. Arnoldo Wald assevera que “o novo Código Civil unificou o direito privado, a exemplo do que ocorre no…

1776 a 1914. Não era a intenção original do autor embarcar em algo tão loucamente ambicioso. Mas existe coerência entre os três volumes — escritos com intervalos de anos e, à exceção do último, não concebidos intencionalmente como partes de um projeto único —, na medida em que partilham de uma convicção comum quanto ao que foi o século XIX. E já que essa concepção comum conseguiu interligar A Era das Revoluções à A Era do Capital, e ambos, por sua vez, à A Era dos Impérios — e…

1986 reimpressão, 1999 2a edição, revista e ampliada, 2001 6a Coordenação editorial: Marise Egger-Moellwald Coordenação de produção: Célia Rogalski Preparação: Felice Morabito Revisão: Marinete Pereira da Silva e Beatriz de Freitas Moreira Projeto gráfico e editoração: Produtores Associados Capa: Maurício Negro e Danilo Henrique Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Franco Júnior, Hilário, 1948A Idade média :…

de texto solicitado. Uma das últimas, porém não menos importantes, formas de persuadir através de argumentos, é a Alusão ("Ler não é apenas reconhecer o dito, mais também o não-dito"). Nela, o escritor trabalha com valores, ideias ou conceitos pré estabelecidos, sem porém com objetivos de forma clara e concisa. O que acontece é a formação de um ambiente poético e sugerível, capaz de evocar nos leitores algo, digamos, uma sensação... Para se persuadir por meio de muitos…

secretos, angustiantes, de decepcionar a família, o namorado, a namorada, os amigos, os antigos professores etc. Esses medos, grandes ou pequenos, circundam nossa cabeça, fazem vôos rasantes sobre nossa auto-estima, constroem seus ninhos em nossos projetos, depositam ovos em nossa alma. Os medos devem ser reconhecidos para que nos conheçamos melhor. O reconhecimento dos medos permite que eu descubra meus pontos fracos. Mas, além disso, os medos me fazem ter outro tipo de sonho. Sonhos…

processo penal pode parecer extenso e demasiado ambicioso para um trabalho de dissertação de mestrado mas o desejo de realizar tal tarefa é sustentado pelo firme propósito de, iniciar um tratamento lingüístico dos textos forenses e de contribuir para um projeto maior de construção de uma teoria tipológica geral de textos proposto por Travaglia e em cuja viabilidade acreditamos. Não se trata aqui de encapsulamento dos textos, pois sabemos que a língua é dinâmica, trata-se de uma tentativa…

exigências de mais eficiente repressão à criminalidade, mantendo as linhas básicas do Direito Penal clássico”. E continua o autor, afirmando que o termo passou a ser utilizado pela ONU para denominar o “critério orientador da legislação, bem como os projetos e programas tendentes à mais ampla prevenção do crime e controle da criminalidade” (Lições de direito penal, p. 18). Ver, ainda, o conceito feito por ROBERTO LYRA, na nota abaixo. Estabelecendo a diferença entre política criminal e…

completamente independentes e apartados um do outro, desenvolvem estratégias bastante similares para lidar com a questão da originalidade criativa das culturas periféricas. Para isso, proponho uma comparação entre os conceitos centrais de seus projetos intelectuais: plasticidade na obra de Gilberto Freyre e transculturação na obra de Fernando Ortiz. Esses conceitos são metáforas poderosas de negociação cultural que iluminam aspectos diferentes, e às vezes complementares, desse…

desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à…