A história

Introdução ao Estudo do Direito (Pós-graduação e Graduação) UNESA, FAA-FDV, UNISUAM e UNIPAC (Juiz de Fora/MG); Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; autor e coordenador de diversas obras jurídicas. E-mail: profcleysonmello@hotmail.com Elena de Carvalho Gomes Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC. Emiliano J. Buis Abogado y Licenciado em Letras por la Universidad de Buenos Aires; Master en Ciencias Humanas y Sociales por la Universidad de París I Panthéon-Sorbonne; Doctorando en Letras Clásicas (Facultad de Filosofía y Letras); Profesor Adjunto de Derecho Internacional Público, Orígenes y Antecedentes del Derecho Internacional y Derecho Internacional Humanitario en la Facultad de Derecho de la UBA, la Universidad del Centro (UNICEN) y la Escuela de Defensa Nacional; Asesor Jurídico en temas de desarme y no proliferación en la Dirección de Seguridad Internacional, Asuntos Nucleares y Espaciales del Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto de la República Argentina; Responsable del Área de Cooperación Internacional (Secretaría de Investigación) de la Facultad de Derecho de la UBA. Felice Valentino…

CONTRATUAUSMO com o jusnaturalismo, transforma-se em poderoso instrumento de luta pela reivindicação dos direitos humanos. As Vindiciae contra tyran-nos, publicadas pelos calvinistas em 1579, em Genebra, retomam a doutrina do contrato para reivindicar o direito do povo a rebelar-se contra o rei sempre que ele descurar dos compromissos do contrato original. No mesmo espírito, João Altúsio generalizou a doutrina do contrato, utilizando-a para explicar todas as formas de associação humana.…