Pim Certidão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11. É ato administrativo revogável: A) a concessão de aposentadoria ao servidor público. B) a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor, ainda que já tenha sido celebrado o respectivo contrato administrativo. C) uma certidão negativa de débitos emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). D) a licença para tratar de assuntos particulares. 12. A criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso XIX, do art. 37, da Constituição…

satisfação-dano, mas em outro juízo e outra jurisdição, deverá a parte munir-se de carta de sentença. FREDERICO MARQUES, no entanto, afirma que, se “o título executório se consubstancia em sentença penal condenatória, que passou em julgado, é suficiente certidão em inteiro teor da condenação seguida da do trânsito em julgado. Quando ilíquido o título executório, é preciso que em procedimento prévio de liquidação da sentença se fixe o quantum debeatur”19. Sem prejuízo do disposto no…

revolta contra o idealismo», cujos protagonistas foram George Edward Moore (1873-1958) e Bertrand Russell (1872-1970). O ensaio de Moore «The Nature of Judgement», publicado em 1898, assinala o começo desse movimento, e bem pode ser considerado a certidão de nascimento da filosofia analítica. Nele, Moore empreende a crítica, a que em seguida viria a associar-se Russell, aos fundamentos lógico-filosóficos das doutrinas metafísicas do idealismo britânico — a tradição que emergira da…

foi o empréstimo de enormes somas de capital, especialmente à sua poderosa concorrente, a I nglaterra. A lgo semelhante ocorre hoje entre I nglaterra e Estados Unidos. Uma grande parte dos capitais que atualmente ingressam nos Estados Unidos, sem certidão de nascimento, é sangue de crianças que acabou de ser capitalizado na Inglaterra. Como a dívida pública se respalda nas receitas estatais, que têm de cobrir os juros e demais pagamentos anuais etc., o moderno sistema tributário se…