INVENTARIO E PARTILHA EXTRAJUIDICIAL

Universidade de Franca, Franca. Elaborar um texto sucinto com os principais pontos dos tópicos do trabalho bem como sua conclusão sobre a pesquisa. Cuidado para não confundir o resumo com a introdução, isto é, a apresentação do trabalho, do objetivo e da delimitação do problema. Palavras–chave: ________;____________;__________;____________ RESUMEM OU ABSTRACT SOBRENOME, Seu nome. Título do trabalho em negrito e só com a primeira letra em maiúscula. 2007. XX. f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. Traduzir o texto na língua escolhida. Não utilizar google tradutor. Palavras–chave: ________;____________;__________;____________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES 2 2.1 2.2 2.3 3 4 5 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXO INTRODUÇÃO Início da introdução. Fazer só depois de terminar o trabalho. Primeiro escrever todos os capítulos, depois fazer a conclusão, depois o resumo e finalmente, a introdução. Na introdução você irá apresentar o seu trabalho para o leitor. Pode aproveitar aquele texto do projeto que trata da delimitação do tema e objetivo. Apresentar algumas noções iniciais do tema, como conceito, onde está previsto etc. No final colocar isso: Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, realizando-se uma profunda revisão da bibliografia com sistematização e discriminação dos livros e demais materiais…

Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Para ser bem entendida, lembrando que, seja a palavra união, como, estável, cada qual com seu significado, existiam antes da Carta Magna, foram reunidas para definir a condição de muitos conviventes em situação…

REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “MUNDO ENCANTADO” DIVINO DAS LARANJEIRAS – MINAS GERAIS HISTÓRICO 01 IDENTIFICAÇÃO: Escola Municipal Mundo Encantado Da Instituição Legal: Criada em 21 de maio de 1997, conforme Certificado expedido pela 13ª Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, com base na Resolução n.º 6.900/91. Registro n.º108, livro nº 1 às folhas 08. As turmas de CBA a 4ª série da Escola Estadual Francisco de Souza Resende, Município de…

dúvida, mas não fundador ­ da política do príncipe, i.e., do governante. Este deve saber manipulá­la, seguindo o exemplo do rei Fernando de Aragão e de todos os grandes chefes romanos. Toda e qualquer religião é boa (útil) desde que sirva para consolidar o poder do príncipe. Quando se trata de jogar com as crenças populares, de se fazer passar por modelo de virtude e de piedade, é evidente que a distinção entre uma "religião verdadeira" (o cristianismo) e as outras…

Faculdade Anhanguera Jacareí Direito Ambiental – Professor Pedro Penna Análise de Doutrina sobre Fauna Aluno: Aléxia Julia Santos RA: 6646361479 5º Semestre B Jacareí-2015 Tema retirado do Capítulo VI, do livro Manual de Direito Ambiental, de Paulo Sirvinskas Fauna (Segundo Doutrina de Paulo Sirvinskas) Conceito A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar…

Federação Espírita Brasileira Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita Federação Espírita Brasileira Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita Programa Fundamental Tomo I ISBN 978-85-7328-514-7 B.N. 406.491 2a edição – 9a Reimpressão – Do 107o ao 109o milheiro 000.3-O; 6/2012 Responsável pela organização: CECÍLIA ROCHA Capa e projeto gráfico: FATIMA AGRA Copyright 2007 by FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA (Casa-Máter do Espiritismo) Av. L-2 Norte – Q. 603 – Conjunto F (SGAN)…

Procuradoria Geral do Estado, instituição organizada pela Lei Complementar nº 24, de 08 de junho de 1998, subordinada diretamente ao Governador do Estado, tem por finalidade a representação judicial e a consultoria jurídica do Estado de Goiás. Art. 2º - Compete à Procuradoria Geral do Estado: (Vide decreto nº 5.556, de 18-2-2002, DO. de 22-2-2002) I - representar judicial e extrajudicialmente o Estado de Goiás; II - exercer as funções de consultoria jurídica dos órgãos do Poder…

INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CAPÍTULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1º - O Ministério Público Federal, órgão integrante do Ministério Público da União, tem por finalidade: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua gar antia; III - promover o inquérito civil e a…

O Capital 1 O Capital Parte da série sobre o Marxismo Portal do comunismo O Capital (em alemão: Das Kapital) é um conjunto de livros (sendo o primeiro de 1867) de Karl Marx como crítica ao capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram essa obra o marco do pensamento socialista marxista. Nesta obra existem muitos conceitos econômicos complexos, como mais valia, capital constante e capital variável, uma análise sobre o salário; sobre a acumulação primitiva,…

importância do Direito Tributário e Empresarial nas organizações e nas atividades da empresa ou de entes públicos. Da mesma forma de sua responsabilidade pertinente ao cumprimento do dever jurídico tributário quando na condição de sujeito passivo de uma obrigação tributária. Ainda, operar os diversos tipos societários, desde a constituição até a sua dissolução, utilizando-se dos recursos disponibilizados pela legislação, jurisprudência e doutrina acerca do direito societário.…