Diretrizes para elaboração de mapas de ruído

aprova o Regulamento Geral de Ruído (RGR) e no Decreto-lei n.º 146/2006, de 31 de Julho, que transpõe a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente (adiante designado por DRA). De acordo com o RGR, compete ao Instituto do Ambiente (IA) estabelecer as directrizes para a elaboração de mapas de ruído. As directrizes que agora se estabelecem aplicam-se aos vários tipos de mapas de ruído previstos no quadro legal de ruído ambiente: mapas estratégicos de aglomerações e de grandes infra-estruturas de transporte (GIT), e mapas municipais (para articulação com Planos Municipais de Ordenamento do Território). Os mapas municipais de ruído para articulação com o PDM dos municípios que constituam aglomerações são o resultado da sobreposição dos seus mapas estratégicos elaborados para os quatro tipos de fontes sonoras (tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo, e indústrias). As directrizes destinam-se a ser seguidas pelas entidades competentes para a elaboração dos mapas de ruído (municípios e entidades responsáveis pelas infra-estruturas de transporte), ou por entidades a quem aquelas recorram para o efeito. 1.2 Objectivos Os objectivos das presentes directrizes são: − Actualizar e compilar recomendações constantes das anteriores notas técnicas sobre o assunto, nomeadamente: Elaboração de mapas de ruído - princípios orientadores (DGA/DGOTDU, Outubro 2001);…

estrutura circular, mas geometrica e regular e onde o poder autárquico é forte. ( Paris ) ! ! Plantas estreladas : Aplicam-se a cidades pequenas, pois resultam da adaptação de uma cidade a uma muralha de defesa depois do sec. XVI. Resultou da descoberta das armas de fogo que obrigou os castelos a terem uma configuração de estrela de 5/6 pontas. ( Almeida) ! ! Sitio : É o nucleo original onde a cidade se desenvolve. ! ! Situação : É a posição geoestrategica que a cidade ocupa face ao…

direitos de acordo com a legislação em vigor 1. Introdução 12 2. Participação pública no processo de planeamento municipal 16 3. Governância e participação: conceitos e metodologias 24 3.1. Conceitos 24 3.1.1. Governância 24 3.1.2. Participação 26 3.2. Metodologias 3.2.1. Articulando actores e conhecimento 29 29 3.3. ‘Workshop win-win’ – uma sinopse Exemplos de sucesso e lições aprendidas 40 4.1. Amesterdão, uma referência…

taxa de IMI aplicada é de 0,500%, como se pode verificar na seguinte imagem. Figura 7 - Taxa de IMI - Albufeira Finalmente, obtém-se o valor que o sujeito passivo tem de pagar de IMI (colecta), sendo neste caso: 𝐶𝑜𝑙𝑒𝑐𝑡𝑎 = 454.530,00 × 0,005 = 2272,65€ Figura 8 - Vista da rua do tardoz da vivenda em análise - Albufeira Figura 9 - Vista da rua da fachada da vivenda em análise - Albufeira Avaliação Imobiliária e Manutenção das Construções 19 Avaliação no CIMI…

ADMINISTRADOR. 19. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 20. PROTOCOLO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS PERCURSOS PEDESTRES NA MATA NACIONAL DE LEIRIA. 21. ADENDA AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS. 22. PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO “ MANIA CAFÉ” NA MARINHA GRANDE 3 Reunião ordinária da Câmara Municipal da Marinha Grande realizada no dia 24/02/2011 Acta n.º 04 23. PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE…

De facto, “medium-sized cities have a um mercado associado às cidades inteligentes com grande po- potential testing ground for all sorts of new systems and policies tencial de crescimento, representando uma oportunidade para as that might be replicated and scaled up in cities across the globe” empresas fornecedoras de soluções tecnológicas. De acordo com (Universidade de Tecnologia de Viena et al., 2007). estimativas da ABI Research, espera-se que o mercado global…

cidadãos. Posto isto, as cidades deixam de ser atrativas e surge a necessidade de implementação de medidas que permitam: o desenvolvimento mais harmonioso; preservação do património; e a recuperação e revitalização de áreas mais desqualificadas. SOLUÇÕES 1) Ordenamento do território Objetivos: melhoria das condições de vida e de trabalho das populações; distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer; reabilitação, trabalho, cultura e lazer;…

……………….… 106 9 Análise do Planeamento e Gestão Turística: estudo de caso no Concelho de Odemira LISTA DE ACRÓNIMOS e ABREVIATURAS ADT – Área de Desenvolvimento Turístico CMO – Câmara Municipal de Odemira DGOTDU – Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano DL – Decreto-lei DR – Decreto Regulamentar GPS – Global Positioning System IC – Itinerário Complementar IGT – Instrumentos de Gestão Territorial INE – Instituto Nacional de Estatísticas IP…

SOLO NO CONCELHO DE CASCAIS .................. 10 OCUPAÇÃO DO SOLO POR FREGUESIAS .................................... 12 ALCABIDECHE .................................................................................... 13 CARCAVELOS ..................................................................................... 14 CASCAIS .............................................................................................. 15 ESTORIL…

aldeia próxima e, como eu também queria ir, lá acharam que era uma boa forma de me distrair e conseguiram. Aos sete anos fui para a escola primária que ficava a quatro quilómetros de casa, vivia numa aldeia «Campo Amarelo» e a escola ficava numa vila próxima, «Pousos». Para mim era uma grande mudança, na minha aldeia não tinha nada a não ser campos de agricultura e algumas casas com famílias muito humildes cada uma, com os seus animais domésticos que criavam para alimentar a família…