Movimentos Revolucionarios E Reformadores

a ideia de que surge novo estado a cada nova Constituição sendo ela de movimento revolucionário ou assembleia popular. O poder constituinte originário pode aparecer de desintegrações de um Estado para a origem de outro, dá-se o nome de poder constituinte originário histórico, capaz de modificar a primeira Constituição do Estado,ou seja, de estruturar pela primeira vez o Estado. O poder constituinte originário revolucionário são todos aqueles posteriores ao histórico, que rompem coma…

outorga feita por um movimento revolucionário, a exemplo a ditadura militar, onde a Constituição foi Imposta, ou de assembleia popular, a exemplo da Constituição de 1988. Entretanto Paulo Bonavides (2008, p.148), diz que o poder constituinte originário faz a constituição e não se prende a limites formais, pois é de caráter político. Dentro do poder constituinte originário, por sua vez, ha ainda subdivisões que são: poder constituinte histórico e revolucionário.…

Termo jurídico - Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder. Termo sociológico - Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos…

andarma juntas desde então. 2. A reação à Filosofia nos Reformadores A Escolástica cristã na Idade Média formulou os grandes sistemas da Fé Cristã, é célebre o tratado de Thomaz de Aquino intitulado “Summa Teológica”. O “doutor angélico” como era chamado Santo Thomaz representou o auge da relação filosofia e teologia. O período da Reforma e da Renascença foi um momento de decadência do casamento da Teologia com a Filosofia. Os reformadores e os renascentistas buscaram outras…

conforme se desenvolveu na França, em fins do século XVIII, e chegou até os nossos dias. Não estudaremos, nesta aula, o processo de modificação (reforma) da nossa Constituição, embora essa atividade seja realizada pelo poder constituinte (derivado reformador). Este assunto – modificação da Constituição Federal de 1988 -, pela sua dimensão e importância, será estudado mais adiante, em aula específica. Tudo bem? Estudaremos, hoje, a teoria do poder constituinte e, em aula futura, a…

Termo jurídico - Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder. Termo sociológico - Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos…

Revolução Francesa, quando os Estados Gerais se proclamam como Assembléia Nacional Constituinte, sem nenhuma convocação formal. A elaboração desta teoria do Poder Constiuinte nasceu na cultura européia, com o Abade Emmanuel Joseph Sieyès, pensador e revolucionário francês do séc. XVIII. Obra: Qu´est-ce que le tiers état? Nesta obra, Sieyès, com base na doutrina do contrato social (Locke, Rousseau), vislumbrava a existência de um poder, superior aos poderes ordinariamente constituídos e…

força dos movimentos sindicais e a adesão de alguns segmentos da sociedade. O movimento sindical reunia grupos de diversas tendências, desde os que lutavam a favor das reivindicações da classe trabalhadora, até aqueles que usavam o movimento como uma atividade política, que poderia desencadear para uma revolução social. Muitos acreditavam que a luta dos trabalhadores estava inserida num contexto social e político mais amplo. Na segunda metade do século XIX, o sindicalismo…

Termo jurídico - Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder. Termo sociológico - Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos…

ao controle a céu aberto Segundo os estudiosos do assunto, a expansão dos costumes abolicionistas levaria a uma drástica redução dos gastos governamentais com o sistema penal e também dos lucros da indústria do controle do crime. Este duplo movimento anti-reformista estabelece um novo e diferente âmbito do querer político e explicita que o abolicionismo penal, com o fim da punição, da prisão e do direito penal, não desconhece o aparecimento de novos problemas, que exigirão das…