Abuso Sexual da Criança e do Adolescente - Pré Projeto de Monografia

FACULDADE ITABORAÍ ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Itaboraí Setembro de 2012 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa e Estudo como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Professor (a): Itaboraí Setembro de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS QUE NORTEAM O ECA 6 3. METODOLOGIA DO ESTUDO 9 4. OBJETIVO 10 5. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 11 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O presente trabalho tem como base buscar dados e estudas acerca do abuso sexual infanto juvenil e buscar quais os dispositivos legais que tipificam tal crime ou a ausência de tal tipificação, buscando sempre esclarecer se há uma punição eficiente contra o agressor, e quais os efeitos que tais abusos trazem para estas crianças ou em muitas vezes adolescentes, que em sua totalidade ficam em segundo plano, surgindo como expectadoras de um sistema já ultrapassado no que concerne o andamento do processo que irá apurar este delito. Iremos buscar na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, bem como as Regras e Diretrizes Internacionais, onde

[pic] FACULDADE DE MANTENA – FAMA JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MANTENA-MG JUNHO/2008 JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA AS CONSEQÜÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social Da Faculdade de Mantena – FAMA, como Requisito para…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO O PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO E O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL INFANTIL AUTOR DO PROJETO ERIC EDUARDO SNEL TORNQUIST ORIENTADOR Prof. Ms. FÁBIO MOTTA LOPES São Leopoldo, outubro de 2010. SUMÁRIO Eric: sugiro a retirada dos travessões depois dos números. Ex.: “1…

DE CONCLUSÃO DE CURSO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES HAIANE DE ALMEIDA SANTOS PIMENTA KATHEANE DE ASSIS ALVES SENA SILLAS SENA GOMES FEIRA DE SANTANA Agosto de 2012 HAIANE DE ALMEIDA SANTOS PIMENTA KATHEANE DE ASSIS ALVES SENA SILLAS SENA GOMES ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Antônio Jorge Vitor dos…

Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor George Gatis Belém do São Francisco -PE 2013 “Quando olho uma criança ela me inspira dois sentimentos, ternura pelo que é, e respeito pelo que posso ser.” Jean Piaget SUMÁRIO 1…

DELIMITAÇÃO DO TEMA As falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Existe no ordenamento jurídico a possibilidade de se verificar as falsas acusações de abuso sexual? JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito…

Tema de monografia na área de direito: A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL Com a criação da internet, criou-se também um novo ambiente, uma nova sociedade onde ainda não há leis suficientes que a regem. O direito digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas. A maioria dos crimes…

violência sexual contra crianças e adolescentes, um tema que esta se tornando recorrente na sociedade. Mas apesar disso a violência contra crianças e adolescentes não é um tema recente, mas sim histórico, convive com a humanidade desde a antiguidade e esta enraizada na cultura dominadora e patriarcal da sociedade brasileira. Analisando historicamente o contexto brasileiro que envolve crianças a adolescentes pode-se concluir que os mesmos nem sempre foram sujeitos de direitos, pois eram…

CRIANÇA. FORTALEZA 2012 Jacqueline Oliveira Pereira PEDOFILIA: O PAPEL DA ESCOLA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA Monografia submetida à coordenação do curso de Pedagogia em 26/12/2012 da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de Graduada em Pedagogia. Orientador: Professor José Rômulo Soares. FORTALEZA 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade…

ABUSO SEXUAL INFANTIL Segundo o Artigo 15 do ECA, “a criança e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento”. Porém estima-se que todo ano no Brasil cerca de seis milhões de meninas e 3,1 milhões de meninos sejam vitimas de agressões sexuais. Esses pequenos cidadãos tem seus direitos violados e passam a conviver, desde cedo, com traumas que podem perdurar por toda sua vida adulta. Primeiramente deve-se entender…