Monografia Sobre Defesa Civil

investigações no âmbito criminal. Há grande discussão pela doutrina, pela jurisprudência, por todo meio acadêmico e também no âmbito dos órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação penal e, com frequência, não tem…

Apresentação do Projeto de Pesquisa referente à conclusão da disciplina “Métodos e Técnicas, entregue à Profa. Dra. Anaína Melo, do Departamento de Ciências Jurídicas do UNIPÊ – João Pessoa, que servirá como norte para a futura monografia. JOÃO PESSOA 2010.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................... 3 2 JUSTIFICATIVA................................................................... 4 3 PROBLEMA.....................

REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA) TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, em consonância com as disposições do art. 10 da Resolução nº 09, de 29 de setembro de 2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação -CES/CNE/MEC, adota o Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), em seu Projeto Pedagógico, por meio da elaboração de um trabalho de cunho…

Qual o papel da perícia contábil Judicial para a justiça civil? 1.3 Hipótese(s)  A Perícia Contábil judicial garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial não garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial auxilia na tomada de decisão;  Perícia Contábil Judicial não auxilia na tomada de decisão; 1.5 Objetivos 1.4.1 Objetivo geral Discorrer sobre a importância da Perícia Contábil Judicial…

DA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. ORIENTADOR PROF. M. Sc. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC JULHO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. Projeto de Monografia apresentado como…

E OS DESAFIOS POSTOS AO SERVIÇO SOCIAL Sibeli Ribas§ “Será possível amar a coletividade sem ao menos ter amado profundamente criaturas humanas individuais?” (Antônio Gramsci) Resumo: o presente artigo tem como objetivo contribuir à reflexão sobre o exercício profissional do assistente social, frente às novas conjunturas sócio-econômicas da população brasileira; as exigências postas pela complexidade do trabalho coletivo; a necessidade de desenvolver um trabalho interdisciplinar e…

INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Florianópolis- 1998 A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO…

O presente trabalho tem por objetivo apontar as peculiaridades da responsabilidade civil no microssistema do direito do consumidor, bem como demonstrar a evolução do conceito de responsabilidade no contexto histórico e sua evolução no direito moderno. A responsabilidade civil nas relações de consumo no ordenamento atual é objetiva, basta para que se configure a ocorrência de um dano e este dano tenha nexo causal com a atividade do fornecedor para assim nascer a obrigação de indenizar. O…

FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Floriano 2013 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito à obtenção…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VILA VELHA – ES 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03 2 PROBLEMA............................................................................................................04 3 HIPÓTESE ..........................